Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
217 resultados para "Trata-se de processo que"
Dispensa29/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 072ª Zona Eleitoral de Caratinga/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 120
Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 269ª ZE, de Teófilo Otoni/MG, objetivando o serviço de locação de 01 (uma) caixa ativa de 15 polegadas, 01 (um) telão e 01 (um) projetor para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial (1001507-05.2024.8.26.0659).
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 68 mil
Dispensa27/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 203ª Zona Eleitoral de Paracatu/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 115
Dispensa26/06/2026
Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial nº 1000703-03.2025.8.26.0659.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 43 mil
Dispensa23/07/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLI
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Como detalhado no Termo de Referência anexado no processo.
ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil
Dispensa22/07/2026
Trata-se do processo administrativo nº 00179.003651/2026-67, referente à Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/07/2026
Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa22/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo PQS ABC, 4A:40B:C, de 6 kg, COM teste hidrostático em apenas um extintor, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 380
Dispensa22/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 281ª ZE, de Varginha/MG, objetivando o serviço de recarga de 06 (seis) extintores de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6Kg, SEM teste hidrostático para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 318
Dispensa20/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo - MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40:BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 220
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 009ª Zona Eleitoral de Almenara, objetivando o serviço de recarga de 1 (um) botijão de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 120
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo instruído para contratação emergencial dos serviços de Limpeza e Conservação das Unidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste (SRNE), para atender às unidades do Estado da Pernambuco.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 6,7 mi
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo instruído para contratação emergencial dos serviços de Limpeza e Conservação das Unidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste (SRNE), para atender às unidades do Estado do Sergipe.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 1,8 mi
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo instruído para contratação emergencial dos serviços de Limpeza e Conservação das Unidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste (SRNE), para atender às unidades do Estado do Alagoas.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo visando a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, para atendimento as necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de São João do Triunfo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TRIUNFO - PR · São João do Triunfo/PRR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026
Trata-se de processo proveniente da 266ª Zona Eleitoral de Taiobeiras/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 105
Dispensa30/06/2026
Trata-se de processo proveniente da 130ª Zona Eleitoral de Ipatinga, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijões de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 125
Inexigibilidade30/06/2026
Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026
MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026
Trata-se de processo proveniente da 321ª Zona Eleitoral de Ribeirão das Neves/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 110
Inexigibilidade26/06/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Simone Barbosa Militão Tomasi, para ministrar o curso intitulado "A Prática das Inspeções Judiciais e o Uso do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)", em caráter remoto, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026
Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil