Dispensa12/01/2026encerradoServicos de estudos e projeto de engenharia ambientalFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de curso de capacitação "Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios" ministrado pela FamursPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao SAAE Capivari-SP, compreendendo apoio técnico contínuo na gestão ambiental da autarquia, incluindo acompanhamento de processos de licenciamento, elaboração de estudos e relatórios ambientais, atendimento a condicionantes de órgãos fiscalizadores, suporte técnico em fiscalizações, orientação quanto ao cumprimento da legislação ambiental vigente e assessoria na regularização e manutenção das atividades operacionais relacionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de Serviços de Licenciamento Ambiental, Regularização de Cascalheiras, Elaboração de PRAD, Estudos Ambientais e demais projetos, em atendimento à demanda do Município de Anchieta/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade09/02/2026inscrição da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michele Knob Koch, matrícula 4423, no curso online sobre a Lei Federal no 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento AmbientalPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 759
Inexigibilidade30/03/2026inscrições em evento externo ao TCU - Lei Geral do Licenciamento Ambiental na PráticaINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DA REGULAR EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO LICENCIADOR COMPETENTE, CONSTITUINDO COMO RESULTADO FINAL DA CONTRATAÇÃO A EFETIVA ENTREGA DA LICENÇA AMBIENTAL DEVIDAMENTE EMITIDA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade30/03/2026Inscrição on-line de servidores da área para Seminário sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental na PráticaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026Contratação da FUNDAÇÃO FACEV, inscrita no CNPJ sob o nº 02.414.568/0001-84 visando a elaboração do projeto através da equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa-MG referente ao processo de Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários em Minas Gerais – estudo de caso do Aterro Sanitário localizado no município de Cataguases para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Zona da Mata - CIRSUPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de curso presencial sobre “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios”, para o Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade e para servidores da Procuradoria Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOSMUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ · Sumidouro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade23/06/2026Capacitação técnica da equipe de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com foco na atualização técnica e jurídica acerca das alterações introduzidas pela Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL,VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,INCLUINDO APOIO TÉCNICO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS,ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade13/05/2026Curso DPM Capacitacao Licenciamento Ambiental Municipal Municipal Modulo I Nocoes Gerais com Base na Lei Federal n 15.190 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 699
Dispensa26/01/2026CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 32 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PERÍODO: 30/06/2023 VALOR: R$ 396,00GECOT · Brasília/DFR$ 396
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTAURI/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI - RS · Montauri/RSR$ 17 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS DESTINADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS, ENQUADRADO NO CODRAM 3414,40, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 372/2018.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 39 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS APLICADOS AO LICENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÌDUOS SÓLIDOS DE PEQUENO PORTE, PARA O MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRAMUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 0
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E APOIO TÉCNICO ÀS INTERVENÇÕES ACESSÓRIAS, VISANDO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTOPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 130 mil
Dispensa28/01/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao de estudos laudos e levantamentos ambientais necessarios a obtencao da Licenca Ambiental LP para loteamento de carater social no Municipio de Ijui RS. Loteamento 71UH conforme termo de referencia em anexo.MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 22 mil