Inexigibilidade16/03/2026Contratação do Curso sobre a Lei n° 15.190/2025 ¿ Lei Geral do Licenciamento Ambiental.Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Prestação de serviço especializado para Licença Ambiental.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao na area de Licenciamento AmbientalPREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026inscrição da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michele Knob Koch, matrícula 4423, no curso online sobre a Lei Federal no 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento AmbientalPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 759
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (PDE), VISANDO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS DE APRIMORAMENTO, OFICINAS DE GESTÃO E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 768 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, QUE POSSUA CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA, PARA ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 48 mil
Dispensa02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação do SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT para prestação de serviços de consultoria técnica especializada voltada para a execução do Programa de Desenvolvimento Empresarial (PDE), visando impulsionar o desenvolvimento econômico local e fomentar um ambiente favorável aos pequenos negócios do município de Colíder/MT, por meio da realização de palestras, cursos de aprimoramento, oficinas de gestão e consultorias especializadas em Licenciamento Ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 768 mil
Dispensa02/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental da ampliação do cemitério municipal, abrangendo a obtenção da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), bem como a regularização ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO · Condado/PER$ 25 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Licenciamento Ambiental da Central Municipal de Recebimento de Resíduos de Poda, enquadrada no CODRAM 3541-12, contemplando Licença Prévia e de Instalação (LPI), em processo conjunto, e Licença de Operação (LO), em etapa subsequente, conforme exigências da FEPAM.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL MENSAL COM DIREITO À REUNIÕES, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA VIA E-MAIL, ZOOM, TELEFONE, WHATSAPP E OUTROS MEIOS DIGITAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA, EM TODOS OS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS, ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL QUE DEMANDEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL E OUTORGA DO DMUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 57 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle.AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 40 mil
Dispensa29/07/2026Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanaisMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controleAMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 33 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA SEC. DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO.MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 59 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria com profissional detentor de atestado de capacidade técnica com expertise na área de serviços técnicos ambientais, incluindo a elaboração de laudos e pareceres técnicos para atendimento a notificações do Ministério Público, bem como análise e emissão de pareceres nos processos de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Varzedo-BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 106 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica ambiental para elaboração de estudos técnicos, planejamento ambiental, elaboração do Plano de Manejo e condução do processo de licenciamento ambiental do Parque Municipal da Cachoeirinha, localizado no Município de Castilho/SP, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 118 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026Contratação emergencial de empresa para elaboração de laudo geológico para licenciamento ambiental da Central municipal de podas, central municipal de caliças e na área da Secretaria de Serviços UrbanosPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026encerradoSERVIÇOS DE LAUDO TÉCNICO HIDROGEOLÓGICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPALMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 40 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENSAIOS GEOTÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM A EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, AFIM DE ATENDER INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 9 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, APTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL, PROGRAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Piracanjuba/GOR$ 37 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização, incluindo instalação de equipamentos, recarga de fluido refrigerante, reposição de peças e componentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Setor de Licenciamento Ambiental de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Várzea Alegre/CER$ 11 mil
Dispensa01/07/2026O presente termo tem por objetivo a execução dos serviços de realização de laudos de qualidade dos efluentes líquidos contaminados com óleo gerados nas atividades desenvolvidas no Pátio de Obras da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, conforme exigido pela Licença Ambiental de Operação (LAO) nº 5127/2024 em vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 5 mil