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93 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº"

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARTESANATO E AVIAMENTOS, sendo as empresas contratadas BELLA PRESENTES E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.012.618/0001-37, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e a empresa COMERCIO DE LINHAS E LAS TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 1.417,00 (cento e vinte reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 700/2026 DISPENSA Nº 564/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº 031/2025, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2025, Registro de Preço, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2026/2027, marca/modelo CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT (PACOTE R6R), em atendimento a Resolução nº 1945/2025

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 151 mil
Dispensa11/08/2026

aquisição de 1 (um) trator de esteiras e 2 (duas) escavadeiras hidráulicas, novos, zero hora, destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (SEINFRA) do Município de Chapecó/SC, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nº 233/2025, nº 239/2025 e nº 240/2026, gerenciadas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER/SC), decorrentes do Pregão Eletrônico nº 007/2025 (Processo Administrativo Licitatório e-PAL nº 008/2025), em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 2,5 mi
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de Van para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Veículo Automotor Minibus 15+1 lugares - Tipo A, tração traseira, marca: IVECO/Daily MINIBUS 45-160-15+1 TIPO A - 2026, especificações conforme folha de dados (CIN 32181); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000140/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0077/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000750; MOP26CIN154698, Solicitação de Fornecimento nº 0008/2026.

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 295 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de Implemento para Minicarregadeira para uso na Usina de Asfalto do CIRSURES: 1,00 unidade de Implemento para Minicarregadeira - Vassoura recolhedora, novo, tipo A, especificações conforme folha de dados (CIN 29834); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000065/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 049A/2025 - CINCATARINA, Ata de Registro de Preço ARP25CIN002182; MOP26CIN157103

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de Pá Carregadeira Nova, Zero Hora para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Pá Carregadeira nova, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 10500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28199); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0009/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 360 mil
Dispensa24/07/2026

MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS: 124950,00 COMPRIMIDO DE SINVASTATINA, 20 MG. (CIM653); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000081/2024 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2024 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2024 - CINCATARINAARP25CIN000459 | MOP25CIN093888, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1015/2025. 67E07D4D93D0843331AAD5CDE2A5BE6C8FA1E912

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de Trator de Esteira Novo para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Trator de Esteira novo, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 13500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28203); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0005/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 929 mil
Inexigibilidade20/07/2026

aquisição de Caminhão Caçamba Tipo D para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Caminhão tipo D - 6X4 com caçamba de 12 m ³, zero km, potência máxima maior ou igual a 250CV, especificações conforme folha de dados (CIN 27025); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000134/2024 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0020/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000351; MOP26CIN196411, Solicitação de Fornecimento nº 0007/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 581 mil
Dispensa20/07/2026

Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 54 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, com foco no apoio operacional ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Oeste Potiguar – CIMOP, visando otimizar os procedimentos de compras públicas, garantir a padronização documental, auxiliar na elaboração de termos de referência, editais, minutas contratuais e demais etapas dos processos licitatórios, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 78 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cadastro, publicação, inserção e atualização de informações e documentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, incluindo o envio regular e correto ao Sistema TRAMITA do TCE/PB (Aba Licitações) e a manutenção das informações no Portal da Transparência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a transparência, publicidade, controle e regularidade dos processos licitatórios municipais

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 43 mil