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253 resultados para "Contratação de serviço atinente"

Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial atinentes a Média e Alta Complexidade, baseado no Programa de Reestruturação e Contratualização dos hospitais filantrópicos e/ou de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários dos municípios que integram a microrregião de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Portaria de Consolidação GM/MS Nº01/2017 - (Arts. 128-139).

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 74,5 mi
Inexigibilidade05/01/2026

- Contratação direta para prestação de serviços de operacionalização e condução dos leilões de parceria público privada (PPP) do Município de Santo André. Contratação ora pretendida tem por finalidade assegurar que os leilões municipais atinentes a projetos estruturantes de PPPs sejam realizados em plataforma institucionalmente robusta, de credibilidade consolidada perante investidores nacionais e estrangeiros, conferindo ao processo licitatório padrões elevados de transparência, competitividade, atratividade e mitigação de riscos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, PARA SUPORTE AOS ATOS PRATICADOS PELO CONTROLE INTERNO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, ATINENTES AOS PRECEITOS LEGAIS LIGADOS AFISCALIZAÇÃO, CONFORMIDADE LEGAL. A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EMITINDO-SE PARECER QUANDO NECESSÁRIO, ABRANGENDO ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM DIREITO FINANCEIRO

CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 72 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de operação, controle e manuseio técnico dos aparelhos de sonorização de ambiente disponibilizados pela contratante para uso junto no Auditório (Plenário) da Câmara Municipal de Fernandópolis em sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes), reuniões de comissão, audiências públicas e outros eventos atinentes as finalidades institucionais do Poder Legislativo Municipal, com disponibilização de empregado/preposto in loco.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente contratação objetiva a obtenção de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Câmara Municipal, sua Procuradoria, Assessoria Técnica Legislativa, e demais setores correlatos, na prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Governador Valadares/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.

CAMARA MUNICIPAL · Governador Valadares/MGR$ 191 mil