Dispensa03/08/2026Contratação de curso para Controlador InternoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidores da da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o "curso de formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a elaboração, instrução e formalização de processos internos administrativos e auxílio de IA", no formato presencial.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 32.651.451/0001-85 PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL - PROCESSO, EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 200/2025 DO TCE-PR”.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) CURSOS PROFISSIONALIZANTES VINCULADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL AO IMIGRANTEFundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 539 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrições para promover a capacitação de 2 (duas) participantes vinculadas à Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios - CPPA, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no curso "Sanções Administrativas: da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções".TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviço não contínua de instrução de língua inglesa. O serviço deverá ser realizado por 2 (dois) professores que lecionem a matéria de acordo com o plano de didático a ser disponibilizado, para os alunos do Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS).BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 32.651.451/0001-85, para participação de quatro servidores do Poder Legislativo no curso "Emendas Impositivas ao Orçamento Anual: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE - PR", que será ministrado pela empresa citada, no período de 11 a 12 de junho de 2026, na cidade de Curitiba - PR.LEGISLATIVO MUNICIPAL · Honório Serpa/PRR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIRU/BA, EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO, ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INCLUINDO INSTRUÇÃO DE ARMAMENTO E TIRO EM LOCAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO, AVALIAÇOES E CERTIFICAÇÃO DOS FORIVIANDOS.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 578 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante BagiottoPrefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrições para participação de servidores no curso “Pesquisa de Preços 4.0”, com uso de inteligência artificial, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES nº 65/2021 e no Decreto Estadual nº 42.967/2022, destinado à capacitação e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsável pelos procedimentos de pesquisa de mercado, formação de preços estimados e instrução dos processos de contratação pública.INSTITUTO DE PREV.DOS SER.MUN./CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional para realização do curso DP Vessel Maintainer (DPVM), acreditado pelo Nautical Institute (NI), com carga horária aproximada de 38 horas (durante 05 dias), com fornecimento de material didático e emissão de certificado/registro pertinente para atendimento das necessidades do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Jaru-RO. Capacitação técnica de servidores da SEMED em ETP, TR e contratações públicas, visando atualizar práticas administrativas, melhorar a instrução processual, padronizar procedimentos internos e justificar a escolha pela expertise técnica.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE CURSO DE BRIGADISTA ORGÂNICO – NÍVEL BÁSICO, CONTEMPLANDO TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO, TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), A NORMA REGULAMENTADORA Nº 23 (NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS DO CBMSC.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de inscrição para participação da servidora Denise Silva, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Processo Administrativo Disciplinar - PAD", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ: 08.940.383/0001-90). O curso será realizado na modalidade virtual, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, conforme programação da instituição promotora, com o objetivo de capacitar a servidora na condução, análise e instrução de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança jurídica no âmbito da Administração Pública.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 490
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização da avaliação dos índices pontuais de ruído, iluminância e temperatura em 85 compartimentos do setor de ensino relacionados ao escopo do certificado ISO 9001:2015 "Executar cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e especialização, constantes do Programa do Ensino Profissional Marítimo", juntamente com a elaboração e entrega de relatório técnico de avaliação dos índices colhidos nos referidos compartimentos.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil