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227 resultados para "Contrato com vigência de"

Dispensa09/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, transporte e descarte final de efluentes, com a utilização de caminhão vácuo-tanque com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros. 1.2. O contrato terá vigência de 2 (dois) meses, com uma estimativa de execução de até 170 (cento e setenta) horas técnicas para o período, conforme detalhado no Termo de Referência.

DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO · São João del Rei/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Licença de uso ao Banco de Preços. • Treinamento ilimitado para todos os usuários - com certificado. • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência (ao vivo e online) de Segunda a quinta-feira: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 e Sexta-feira: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30 (Horário de Brasília) durante a vigência do contrato. • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria . • Acesso gratuito para as lives e eventos.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/ · Piquete/SPR$ 17 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa02/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002492-80.2026.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente I.C.Q., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 22/05/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade30/05/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e administrativos em todas as instâncias competentes, processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a vigência do contrato.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 132 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA, INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG. TRATA-SE DE BENS DE CONSUMO CLASSIFICADOS COMO DE NATUREZA COMUM. NO DECORRER DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de prestação de Prestação de serviços de avaliação atuarial do exercício de 2026, data base 31/12/2025, com objetivo de disgnosticar a situação atuarial, estudos de cenários durante a vigência do contrato e assessoria continuada, englobando respostas à órgãos fiscalizadores e orientações aos dirigentes e acompanhamento das provisões matemáticas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Horizonte junto ao Fundo de Previdência Social de Horizonte – HORIZONTEPREV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 25 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba e mais aquelas que vagarem e/ou que forem criadas e disponibilizadas para concurso ou processo seletivo durante a vigência do contrato, elaborados pela empresa contratada, em conformidade com o descrito neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM INTEGRAÇÃO AO E-SUS PEC, INCLUINDO DASHBOARDS, RELATÓRIOS DO NOVO FINANCIAMENTO DA APS (12 MESES), BEM COMO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Saboeiro/CER$ 13 mil
Dispensa14/05/2026

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO. ATUALMENTE UTILIZAMOS A LICENÇA ANUAL SW RHid WEB PARA ATÉ 100 FUNCIONÁRIOS, QUE CONSISTE EM SOFTWARE DE TRATAMENTO DE DADOS RHID COM SERVIDOR EB E APLICATIVO PARA CELULAR. A CONTRATAÇÃO ESTA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 671 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO REGISTRO DAS ROTINAS E APURAÇÃO DA JORNADA DOS FUNCIONÁRIOS, COMO BANCO DE HORAS, ENTRADA/SAIDA, RELATÓRIO GERENCIAIS E OPERACIONAIS, ASSEGURANDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com cobertura total, para veículo oficial da Câmara Municipal de Paramirim – BA, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início em 09/04/2026 e término em 09/04/2027.

Câmara Municipal de Paramirim · Paramirim/BAR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010140-82.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente A.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 02/04/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil