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220 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais destinados à regularização ambiental do Parque Vali Albrecht, compreendendo licenciamento ambiental de operação, elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaboração de laudos ambientais e acompanhamento técnico pelo período de quatro anos, conforme exigências da legislação ambiental vigente. A contratação está fundamentada no art. 75 II da lei n°14.133/21.

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 26 mil
Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental ao Município de Segredo/RS, de forma contínua, visando apoiar a Administração Municipal no cumprimento da legislação ambiental vigente, no acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, na elaboração de estudos, relatórios e pareceres técnicos, bem como no suporte às Secretarias Municipais em atividades, projetos e obras com potencial impacto ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos representantes dos municípios consorciados ao CISPAR, abordando os temas Fiscalização Ambiental (04 horas) e Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025 (04 horas), incluindo fornecimento de certificado digital e despesas de transporte, hospedagem e alimentação do ministrante.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9636 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , DEVIDAMENTE HABILITADA E COM RESPONSABILIDADE TECNICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIDADE DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRANEA , EM PONTOS LOCALIZADOS E MONTANTE E A JUSANTE DA AREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL DE RIALMA , VISANDO O MONITORAMENTO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO ÁS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LICENÇA AMBIENTAL DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental para execução de assessoria, consultoria gestão e licenciamento ambiental, para as secretarias municipais e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), exclusiva para ME, EPP, e MEI ou equiparadas,de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PMSB E PGRS E CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 108 mil