Dispensa20/07/2026
Pela despesa empenhada referente a compra emergencial de alimentos para a merenda escolar.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 12 mil
240 resultados para "O custeio da"
Dispensa13/08/2026
Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Dispensa26/02/2026
Pela despesa empenhada referente a compra de produtos de higiene e limpeza para as escolas Municipais.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA OS LEITOS, EM ATENDIMENTO À UPA DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0.
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026
Pela despesa empenhada referente a compra de material de limpeza para as Escolas Municipais.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 06/2026 , para Custeio de serviços da atenção especializada à saúde. Emenda Parlamentar nº. 71250001– Bancada São Paulo Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804187202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 04/2026 para o Plano de custeio operacional e suprimento de insumos para a unidade de pronto socorro e pronto atendimento 24 horas. Proposta incremento MAC InvestSUS N° 36000765738202600-Emenda Parlamentar nº. 44020011
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 500 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
CUSTEIO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º OPEN DE TAEKWONDO PABLO MONTEIRO; ORGANIZADA PELA THAYS MONTEIRO BORGES DA SILVA, CNPJ: 55.444.929/0001-00 – REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DE 28 ATLETAS
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA OS LEITOS, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência – IDCT para custeio de 01 inscrição no curso Ouvidorias 360 e as Exigências dos Órgãos de Controle Externo, modalidade online, carga horária de 16 horas
Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Custeio de 01 (uma) inscrição na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.
Prefeitura · Extremoz/RNR$ 700
Inexigibilidade12/08/2026
DESPESA DE CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO NA LIDARP- LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO PARDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PELAS EQUIPES MASCULINAS NA CATEGORIA FUTSAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026
Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de custeio de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações, compreendendo cabos de rede e energia, baterias para no-breaks/aparelhos portáteis, aparelhos telefônicos, webcams de alta definição, entre outros correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no (Termo de Referência) deste instrumento.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 0
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1
MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0
MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6
MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.
Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.
MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 1,4 mi
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 19 mil