Dispensa09/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 09 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3306 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, para continuidade da prestação de serviços de residência terapêutica assistida em psiquiatria à adolescente Gabriela dos Santos Valeriano, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n° 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, na instituição MONTE SIÃO-RESUDENCIA ASSISTIDA EM PSIQUIATRIA, servicos prestados pela JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-67, representada legalmente pela Sra. Gabrielle Ribeiro Inda, responsável pela execução e acompanhamento terapêutico da assistida.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 144 mil
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade13/01/2026Prestacao de servicos de residencia terapeutica para internamento em estrito atendimento a demanda judicial em favor da paciente A. A. P. S. portadora de transtorno esquizoafetivo CID F25 e retardo mental nao especificado CID F79 conforme determinado no autos de processo judicial no 000174133.2022.8.16.0083 em tramite na 2a Vara da Fazenda Publica desta Comarca.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Dispensa13/01/2026Ref. Prestação de Serviço de Residência Terapêutica para cumprimento de mandado judicialPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 105 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa VIVIANA ALMEIDA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 82 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao emergencial de Prestacao de Servicos de 2 Acompanhantes Terapeutico visando atender situacao emergencial consistente em ter pessoas responsaveis pelos cuidados de um jovem institucionalizado.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO AT, COM DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE USUARIO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IARAS, CONFORME INDICACAO/PRESCRICAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL, PLANO TERAPEUTICO SINGULAR E DEMAIS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TERAPEUTICO, APOIO A ADAPTACAO, MANEJO COMPORTAMENTAL, ESTIMULO A AUTONOMIA E AUXILIO NAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO TRATAMENTO, OBSERVADAS AS CONDICOES, CARGA HORARIA, LOCAIS DE EXECUCAO, REQUISITOS TECNICOS, OBRIGACOES DA CONTRATADA E DEMAIS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de reabilitação (Atendimento terapêutico de psicologia – infantil e adulto, Atendimento terapêutico de psicopedagogia - infantil, Atendimento terapêutico de fonoaudiologia – infantil e adulto, Atendimento de Terapia Ocupacional - infantil, Avaliação Neuropsicológica – infantil e adulto, Triagem e Avaliação fisioterápica – infantil, Fisioterapia - infantil,, Atendimento de terapia alimentar - infantil, Consulta de nutrição – infantil e adulto, Exame de bioimpedância – infantil e adulto) , descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade30/01/2026contratação da empresa M BRITO DA SILVA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 50 mil