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152 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO"

Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS E 01 (UM) TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 1,3 mi
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90022/2024.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Rio Negrinho/SCR$ 10,6 mi
Inexigibilidade09/06/2026

O campus Cambuci é um campus ag´rícola que recebe alunos de diversas localidades de sua região, inclusive de fora dela, com isso é necessário servir refeições diárias aos mesmos com o objetivo de melhorar a qualidade do eixo ensino-aprendizagem e cumprindo o que está estabelecido em diversas normativas legais. Portanto para a cocção dessas refeições é necessário a utilização de vários itens, e dentre e eles está o alho in natura que é fundamental para essa preparação, no entanto a unidade escolar não dispõe do item, e os processos licitatórios multicampi ainda não foram concluídos pra a aquisição deste item, o que torna indispensável sua aquisição por meio mais célere e vantajoso para a administração pública.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo, destinado ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2026 e Processo Licitatório nº 13/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, com recursos provenientes do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 995157/2026, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Nova Olímpia/PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 700 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

O campus Cambuci é um campus ag´rícola que recebe alunos de diversas localidades de sua região, inclusive de fora dela, com isso é necessário servir refeições diárias aos mesmos com o objetivo de melhorar a qualidade do eixo ensino-aprendizagem e cumprindo o que está estabelecido em diversas normativas legais. Portanto para a cocção dessas refeições é necessário a utilização de vários itens, e dentre e eles está o alho in natura que é fundamental para essa preparação, no entanto a unidade escolar não dispõe do item, e os processos licitatórios multicampi ainda não foram concluídos pra a aquisição deste item, o que torna indispensável sua aquisição por meio mais célere e vantajoso para a administração pública.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 220
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da empresa INGA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.008.729/0001-00, para a aquisição de quatro veículos, sendo uma ambulância de simples remoção (Tipo A), uma ambulância de suporte básico (Tipo B), um veículo tipo van com 16 lugares (15 passageiros mais motorista) e um veículo tipo van com 21 lugares (20 passageiros mais motorista). A aquisição será realizada por meio de adesão às Atas de Registro de Preços autorizadas pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), vinculadas aos processos licitatórios eletrônicos e-PAL nº 000105/2023 (Pregão Eletrônico nº 0089/2023 - Ata nº ARP25CIN000365) e e-PAL nº 000018/2024 (Pregão Eletrônico nº 0016/2024 - Ata nº ARP25CIN000720), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde

Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 1,5 mi
Dispensaregistro de preços20/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa26/06/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsoursing, que consiste na impressão corporativa, digitalização e reprografia para Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, com fornecimento de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis, exceto papel por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0552025, oriundo do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PREGÃO ELETRÔNICO N 90.0252024, PROCESSO LICITATÓRIO N SEI 202415000433, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 950 mil
Dispensa26/06/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsoursing, que consiste na impressão corporativa, digitalização e reprografia para Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, com fornecimento de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis, exceto papel por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0552025, oriundo do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PREGÃO ELETRÔNICO N 90.0252024, PROCESSO LICITATÓRIO N SEI 202415000433, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 950 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica - Encaminho o Documento de Formalização de Demanda para abertura do processo licitatório para Aquisição de cadeiras odontológicas para suprir as necessidades do município, especificamente o atendimento odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por meio na modalidade de dispensa de licitação, seguindo os requisitos da Lei de Licitações nº 14.133 de 01/04/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senador Canedo/GOR$ 58 mil