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192 resultados para "Viabilizar a execução do"

Dispensa29/01/2026

A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa fornecedora de Gás liquefeito de petróleo, sob demanda, com vistas ao fornecimento do bem com o objetivo de viabilizar a execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores e colaboradores em exercício na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará e suas Unidades Descentralizadas (Delegacias/UOPs) . Quantidade máxima estimada de 120 unidades.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 14,1 mi
Dispensa18/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratualização da prestação de serviços desaúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Média e Alta Complexidade,exclusivamente para viabilizar o repasse, a execução, o controle e a comprovação dacorreta aplicação dos recursos financeiros federais destinados ao custeio do PisoNacional da Enfermagem, nos termos da legislação vigente, assegurando a manutençãoda força de trabalho da enfermagem e a continuidade da assistência hospitalar prestadapela CONTRATADA.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, destinada a viabilizar a infraestrutura física e tecnológica, os recursos humanos especializados e o apoio logístico necessários à realização da solenidade comemorativa ao Dia da Conscientização da Saúde Mental da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a ser realizada em 28 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 49 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, VIABILIZADOS POR MEIO DA CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE VEÍCULO DO TIPO “VACIMÓVEL”, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAN DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM LOCAIS EXTERNOS ÀS UNIDADES FIXAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATANTE, através da empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS-CAPARAÓ

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Dispensa19/01/2026

SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO INTEGRAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXECUÇÃO DE TODAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, COMO BENEFICIÁRIA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) PERANTE A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Dispensa18/03/2026

O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa10/03/2026

A presente requisição justifica-se pela necessidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção da Praça da Orla do Mar Pequeno, localizada na Avenida Princesa Isabel, Centro Histórico – Iguape/SP.O local apresenta desgaste significativo em seus elementos construtivos e equipamentos urbanos, incluindo piso em ladrilho hidráulico com acúmulo de sujeira e limo, mureta divisória e guias com pintura deteriorada pela ação do tempo e da maresia, bem como parquinho infantil em madeira com peças comprometidas, oferecendo risco potencial à segurança dos usuários.A execução dos serviços é indispensável para garantir condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e preservação do patrimônio público, além de contribuir para a valorização estética e turística da orla, área de grande circulação de moradores e visitantes.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 129 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio as contratações e aquisições a serem realizadas por esta entidade, bem como a disponibilização de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle, incluindo às atividades de implantação, parametrização, customização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução e controle da gestão e fiscalização dos contratos firmados entre o ente contratante e terceiros.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI · Trairi/CER$ 22 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação emergencial de profissional com formação em Arquitetura e Urbanismo e experiência em organização de eventos institucionais, produção técnica e apoio à comunicação institucional, com o objetivo de viabilizar o planejamento, a organização e a execução das ações relacionadas à Conferência Internacional CAU 2025; o acompanhamento técnico das obras de melhorias acústicas e luminotécnicas na sede do CAU/BR; o apoio ao desenvolvimento do documentário institucional em comemoração aos 15 anos

CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 1 mil