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Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE / FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade12/06/2026

contratação da apresentação artística de Galeguinho Salles, para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 18h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show. especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular (ITV) com emissão de laudo SIE/CIV nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários: avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizada de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito.

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 750
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular (ITV) com emissão de laudo SIE/CIV nos veículos pertencentes à frota do Transporte Escolar e da Secretaria Municipal de Saúde, com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários: avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizada de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito...

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para posto médico para evento do “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 16 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para apresentação musicais de banda Fanfarra com no mínimo 15 (quinze) integrantes, para evento Carnaval 2026. A banda deverá conduzir o tradicional Bloco dos Bonecões, durante 01h30min, apresentações musicais, nos estilos marchinhas, frevo e estilos tradicionais de carnaval, nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2026, no horário das 20h às 21h e 30 minutos, que tem como finalidade, atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para 02 (dois) camarins por dia para o evento o “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026

Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada devidamente credenciada para a realização de Inspeção Veicular para Renovação de Registro SC/mobi, (laudo SIE), nos veículos da frota municipal, tem como finalidade atender as exigências normativas de segurança e conformidade técnica estabelecidas para transporte coletivo da rede municipal de ensino e intermunicipal, nos seguintes veículos: 04 ônibus placa QHS 4805, SXL 2ª26, MJY7971, TPW6D99 e 01 veículo (VAN) RXQ5D44.

MUNICÍPIO DE IPUAÇU · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM DISPOSIÇÃO DE BALANÇA APROPRIADA E DEVIDAMENTE AFERIDA CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA PESAGEM NO LOCAL DA COLETA, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS, das unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, por um período de de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaguaí/RJR$ 611 mil
Dispensa24/03/2026

Estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiros destinados ao transporte sanitário macrorregional de passageiros (pacientes) para Curitiba e demais cidades, conforme solicitação do município, incluindo ainda os serviços adicionais de translado do paciente dentro da cidade de Curitiba e Região Metropolitana, disponibilização de um local de apoio no perímetro urbano de Curitiba para que o paciente possa ficar e fornecimento de lanches, do Programa Apoio ao Transporte Sanitário Macrorregional de Pacientes, que sairão dos municípios previstos no contrato por meio de licitação que será realizado pela contratada

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Aquisição de Van 20 + 1 lugares para o Transporte Sanitário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme estabelecido na Resolução nº 937/2025 - SESA, instrumento que tem por finalidade fortalecer a estrutura de transporte sanitário dos municípios paranaenses e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Repasse financeiro fundo a fundo por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 E Termo Aditivo nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 31/2024 do CIRAU.

SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 404 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Aquisição de Van 20 + 1 lugares para o Transporte Sanitário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme estabelecido na Resolução nº 937/2025 - SESA, instrumento que tem por finalidade fortalecer a estrutura de transporte sanitário dos municípios paranaenses e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Repasse financeiro fundo a fundo por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 E Termo Aditivo nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 31/2024 do CIRAU.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 431 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica nas instalações do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo a sucção, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS PARTICIPANTES QUE COMPLETAREM O CIRCUITO DOS ESTABELECIMENTOS. O CIRCUITO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.

Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de cooperativa para apoio na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuadas por cooperativas formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis compreendendo o processamento de reciclagem, reutilização e comercialização no Município de Itabaiana PB

Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 19 mil