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111 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a fabricação sob medida, fornecimento, transporte e instalação de prateleiras e bancada em pedra ardósia, incluindo mão de obra, materiais, suportes metálicos, ferragens, insumos, conferência das medidas no local, montagem, fixação, acabamento e limpeza final, destinados à organização e ao armazenamento de utensílios, gêneros alimentícios e produtos de limpeza, bem como à adequação do laboratório de informática da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista, no Município de Paraíso do Tocantins – TO, com julgamento por lote, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista · Paraíso do Tocantins/TOR$ 39 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET MONTANA SPORT, COR BRANCA, PLACA ONJ-4641, REGULARMENTE INSCRITA NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000046, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, OS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL GOL, MODELO 1.0 MPI, MARCA VOLKSWAGEM, COR BRANCO, PLACA SCE-5E36, REGULARMENTE INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000089, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, OS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET MONTANA SPORT, COR BRANCA, PLACA ONJ-4641, REGULARMENTE INSCRITA NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000046, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, O FORNECIMENTO DAS PEÇAS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL GOL, MODELO 1.0 MPI, MARCA VOLKSWAGEM, COR BRANCO, PLACA SCE-5E36, REGULARMENTE INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000089, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, O FORNECIMENTO DAS PEÇAS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026

Locação de plataforma de armazenamento de imagens de videomonitoramento em nuvem em formato White Label, com servidor de hospedagem para adição de 61 (sessenta e uma) câmeras e a gestão da plataforma, com a finalidade de videomonitorar áreas de interesse da segurança pública do município, possibilitando o acesso de imagens através de aplicativo próprio disponível para os sistemas Android e IOS e através de site de internet e interligação com o sistema regional de videomonitoramento que abrange as cidades circunvizinhas, conformes quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 60 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAGEM, MÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TRATOR TT 4.75, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0100, PERTENCENTE E ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de material diversos para montagem de kits contendo itens de higiene pessoal, cama, banho, proteção e cuidados básicos destinados ao atendimento de pessoas com deficiência, acamadas e/ou domiciliadas, acompanhadas pelos programas, serviços e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS do Município de Atalaia/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR · Atalaia/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Dispensa17/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE 580 N, TRAÇÃO 4X4 CAB, REGULARMENTE INSCRITA NO CÓDIGO PATRIMONIAL N° 0065, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS E DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO ENBUCHAMENTO DE BRAÇOS E CONCHAS, RECUPERAÇÃO DE ARTICULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E DEMAIS COMPONENTES DESGASTADOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA RETROESCAVADEIRA É INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

empresa especializada na prestação de serviços comuns de esgotamento sanitário, sob regime de empreitada por preço unitário (por carrada de 10.000 litros), compreendendo a sucção, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes oriundos de fossas sépticas, sumidouros, caixas de inspeção, sistemas de esgoto e estruturas similares, mediante utilização de caminhão limpa-fossa equipado com sistema de sucção a vácuo, destinados a atender às demandas das unidades administrativas e socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizadas em todas aszonas administrativas do município de Natal/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A, B e E, bem como de resíduos sólidos do grupo D, gerados nas unidades gerenciadas pelo CPSMJN — Policlínica João Pereira dos Santos, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Rulle Matos (CEO-R) e Centro Especializado em Reabilitação (CER II) —, com fornecimento, em comodato, de recipientes de acondicionamento devidamente identificados, em conformidade com a RDC Anvisa nº 222/2018 e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 70 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa07/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM USO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil