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234 resultados para "Assessoria especializada na Implementação"

Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS (PEIS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM ARTICULAÇÃO COM O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRANGA DO NORTE – MT

MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT · Ipiranga do Norte/MTR$ 86 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, visando à implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no Município de Avelinópolis-GO, compreendendo o cadastro e elaboração do Plano de Ação na plataforma Transferegov.br, realização de audiência pública, elaboração de edital municipal, recebimento e análise de projetos culturais, apoio na elaboração de legislação de adequação orçamentária e orientação quanto à execução e prestação de contas dos recursos.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS - FMCA · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e implementação de sistema de gestão de riscos ocupacionais, em conformidade com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, com foco na identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo, mas não se limitando, a fatores relacionados a assédio, organização do trabalho e jornada laboral.

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 69 mil
Dispensa07/05/2026

Consultoria Multidisciplinar, com experiência em projetos de data center e centro integrado de defesa social, para prestação de serviços especializados e sob demanda de assessoria técnica à Unidade de Implementação de Projeto 1 (PRODEST), com foco na elaboração de especificação técnica, plano de necessidades, estudos e projetos que subsidiarão a futura construção (I) do novo Data Center Modular Verde Certificado ANSI/TIA-942-C RATED-3 (DCMC-ES)...

EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO · Vitória/ESR$ 6,9 mi
Dispensa17/03/2026

Contratação de prestação de serviços educacionais para alunos com transtorno global do desenvolvimento (autismo), incluindo o assessoramento para implementação de programas e ações para o atendimento especializado para efetivação e aperfeiçoamento visando a garantia da educação especial com qualidade, mediante fornecimento de espaço físico, equipamentos, materiais didáticos e mão-de-obra especializada para execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 788 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por cada setor administrativo, capacitação técnica e treinamento continuado dos agentes públicos envolvidos, assessoria para revisão, adequação, produção, atualização e publicação de informações, documentos e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, bem como acompanhamento sistemático do Portal da Transparência e emissão de relatórios técnicos de monitoramento, avaliação e conformidade, visando ao atendimento integral das e

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 63 mil