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203 resultados para "I – Objeto: -"

Inexigibilidade19/05/2026

Locação de imóvel tipo sala comercial, localizada na cidade de Palotina/PR, com área total de 236 metros quadrados, constante no primeiro andar do prédio situado na esquina da Av. Independência com a Rua Dom Pedro I, nº 678, a qual terá acesso exclusivo pela porta localizada na Rua Dom Pedro I, sobre o Lote Urbano nº 05 da quadra 28, matriculado sob nº 3.744, do Cartório de Registro de Imóveis de Palotina. Integra ainda o objeto de locação a parte térrea não edificada situada ao lado da sala comercial e de fronte à Rua Dom Pedro I, com área de 400 metros quadrados, possuindo 04 vagas de garagem coberta e portão eletrônico com motor para fins de estacionamento, com a finalidade de abrigar, temporariamente, a Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 158 mil
Dispensa07/05/2026

erviços de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), PRODESP, com o objetivo de serviços de elaboração de Folha de Pagamento, abrangendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, disponibilização de soluções, tratamento, processamento e guarda de dados e documentos, provedora de serviços de internet (ISP)1, de comunicação multimídia (SCM)2 e serviço móvel pessoal (SMP)3, além de serviços de consultoria, treinamento, dentre outros compatíveis com a sua finalidade, de modo que constitui objeto do presente contrato os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0240497 (Anexo II).

ESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Dispensa02/04/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de telecomunicações pela CONTRATADA à CONTRATANTE, compreendendo: I – serviço de telefonia fixa com ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional, com portabilidade dos números (54) 3315-1400 e (54) 3312-0893; II – serviço de internet banda larga por fibra óptica, plano Unifibra Play 500 Mega, com fornecimento de 1 (um) roteador e 1 (um) ponto mesh, incluindo instalação, ativação, suporte técnico e manutenção necessários à prestação regular do serviço

ippasso · Passo Fundo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. (CNPJ 42.422.253/0001-01), para a prestação do serviço de Batimento de Dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, visando à identificação de óbitos de beneficiários (aposentados e pensionistas) do Regime Próprio de Previdência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS · São Luís/MAR$ 45 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Os equipamentos objeto da presente contratação compreendem as seguintes categorias funcionais, todas diretamente vinculadas às necessidades identificadas: (i) sistema de videoconferência e projeção, destinado a viabilizar apresentações em alta definição e a integração remota de participantes; (ii) sistema de sonorização, composto por caixa de som amplificada, mesa de som, microfones sem fio e acessórios de conexão, para garantir a captação e a amplificação de áudio com qualidade profissional.

BATALHÃO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Aquisição de computadores e notebooks destinados à Secretaria Municipal de Saúde e aos seus departamentos, incluindo o Pronto Atendimento Municipal, a Policlínica Municipal e as Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, para atendimento das demandas administrativas e operacionais, com o objetivo de modernizar a tecnologia, aumentar a eficiência dos serviços e aprimorar o atendimento à população

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação da RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.440/0001-62, por meio da inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do Art. 74 da mencionada Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB). A contratação em pauta visa atender às necessidades aqui expressas mediante a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB), nas atividades orgânicas e de segurança, para o funcionamento da vida vegetativa e para as atividades operacionais que são desempenhadas por essa Organização Militar do Exército Brasileiro.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 0