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173 resultados para "A contratação direta justifica-se"

Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00521/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NO FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL 220V NA CRECHE E.M.R. FAVO DE MEL. A contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em freezer vertical industrial 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 950
Dispensa04/05/2026

A contratação de licença de software, com vigência de 3 anos, justifica-se pela necessidade de disponibilizar á equipe de engenharia e operações ferramentas adequadas para o desenvolvimento, elaboração e gestão de projetos do SAEMAS. A utilização do software proporcionará maior precisão técnica, aumento da produtividade, padronização dos processos e melhoria na qualidade dos serviços prestados, contribuindo diretamente para a eficiência operacional e melhores resultados organizacionais. DFD-260429 RBF-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 62 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01860/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS 220V NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em geladeira industrial vertical 4 portas 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa30/01/2026

PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A MANUTENÇÃO CONTÍNUA E A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECCNOLÓGICA DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA, AGILIDADE E CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 21 mil
Dispensa04/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 10/02/2025 RETORNANDO DIA 14/02/2025, PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa07/05/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de intervenção em trecho da rede de esgoto DN 40MM, que apresenta interferência com estrutura de drenagem pluvial ( caixa de águas pluviais), situação que pode comprometer a integridade da tubulação. O serviço de envelopamento por meio de tubo calandrado tem como finalidade proteger a tubulação contra cargas externas, impactos, infiltrações e desgastes, além de evitar o contado direto com o fluxo de águas pluviais, reduzindo riscos de danos estruturais e vazamentos.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026

A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possível

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

Mão de obra especializada para fabricação e instalação Justifica-se a presente contratação considerando a necessidade de proteger as viaturas oficiais da Guarda Civil Municipal contra exposição contínua ao sol, chuva e demais condições climáticas adversas, fatores que contribuem significativamente para o desgaste prematuro dos veículos, aumento dos custos de manutenção e redução da vida útil da frota. A instalação da cobertura proporcionará melhores condições de conservação do patrimônio público, refletindo diretamente na economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir maior prontidão operacional no atendimento das demandas de segurança do município. A presente contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, considerando tratar-se de obra/serviço de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Risco e Termo de Referência são dispensados, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, por se tratar de contratação de baixa complexidade e valor reduzido.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026

objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 65 mil
Dispensa06/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA ATÉ BRASÍLIA PARA O VICE-PREFEITO DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL FEDERAL. A VIAGEM ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER COM SAÍDA NO DIA 12/04/2026 E RETORNO NO DIA 17/04/2026. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE NO DESLOCAMENTO OFICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO O VEÍCULO RENAULT LOGAN, INTEGRANTE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O USO CONTINUO DO REFERIDO VEÍCULO PARA DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO, TAIS SERVIÇOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E PREVENINDO DESGASTES PREMATUROS QUE PODEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da sala descentralizada do CEFOR, localizada na Rua Vitoriano Ribeiro, s/n, bairro Rocio, onde ocorre o Projeto Fazendo Acontecer. O objeto contempla a instalação de uma pia com duas cubas e a implantação de duas bancadas de apoio destinadas à instalação de 8 notebooks, conforme planta previamente enviada pelo CEFOR. A execução dos serviços é fundamental e urgente, considerando que as aulas estão previstas para iniciar em agosto. A ausência das adequações comprometerá diretamente o início das atividades e poderá gerar prejuízos à continuidade do projeto, que desempenha papel relevante para a comunidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285
Inexigibilidade23/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do Juninho Cassimiro justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Fátima Souza justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 140 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do cantor Guilherme de Sa justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecido pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 180 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00281/26 AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL, DE ALTA PRECISÃO, COM PESAGEM ATÉ 32 KG Justifica-se a aquisição de 3 unidades de Balança Digital de bancada até 32 kg, para as unidades : Sala de Nutrição, creche E.M.R. Abelhinha e escola E.M. Novo Florescer, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis nesta unidades encontram-se danificados e sem precisão, impossibilitando seu uso. A pesagem correta é imprescindível para o preparo dos alimentos e controle de insumos, não havendo equipamento substituto em condições de funcionamento. Diante da necessidade imediata de utilização e da inexistência de tempo hábil para aguardar o trâmite de procedimento licitatório, a aquisição mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensaregistro de preços16/06/2026

A aquisição de material de consumo, especificamente gêneros alimentícios, justifica-se pela necessidade de atender à demanda cotidiana da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR (CASSEMC). Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de gêneros alimentícios contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando. A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 29 mil