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172 resultados para "CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e política pública de cultura, compreendendo: a organização, elaboração e acompanhamento das ações da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de São Lourenço, em conformidade com as diretrizes do IEPHA/MG, visando à manutenção da pontuação para fins de repasse do ICMS Cultural; a consultoria técnica para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022); e o assessoramento técnico na implementação do Sistema Municipal de Cultura, em conformidade com o Marco Regulatório da Cultura (Lei Federal nº 14.835/2024).

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 55 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 50 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 58 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Dispensa29/06/2026

Prestação de serviço de Consultoria em atividades ligadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das oficinas de preparação de contas e acompanhamento da execução físico-financeira dos proponentes, para preparação de relatório inicial e final da lei de incentivo à cultura PNAB, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais, organização dos eventos culturais do município e relatório e execução da Lei Paulo Gustavo.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA-ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTACAO, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E AO TURISMO, VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO DAS METAS E CRITERIOS DE PONTUACAO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, AS DELIBERACOES NORMATIVAS E DEMAIS NORMAS VIGENTES DO IEPHA/MG E DA SECULT/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 36 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil