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245 resultados para "Conforme condições e exigências"

Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Gênesis Desenvolvimento Humano LTDA para realização de 02 (duas) palestras presenciais ministradas pelo palestrante Giwelton Murillo de Mattos (Tuka), destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de Jaraguá do Sul/SC, com a temática “Uma Travessia Extraordinária”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Motiva Treinamento Ltda. para realização de palestra show motivacional presencial ministrada pelo Professor PhD Roselei Luiz Angst, destinada às ações da campanha Junho Violeta, em atividade de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa e orientação alusiva ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026

contratação de serviços especializados para planejamento, organização, coordenação técnica e execução do III Concurso Interestadual de Fanfarras e Bandas de Sengés-PR que será realizado no dia 20 de junho de 2026, incluindo, quando necessário, fornecimento de equipe técnica, corpo de jurados, regulamento, suporte operacional e demais atividades indispensáveis à realização do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas nos autos do processo, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Sengés/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa 2M Serviços de Treinamentos Gerenciais LTDA para realização de 02 (duas) palestras presenciais ministradas pelo Professor José Motta Filho, destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de Jaraguá do Sul/SC, com a temática “Educação e Futuro: a ressignificação docente diante dos novos cenários de aprendizagem”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, promovido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no município de Pomerode/SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do Estudo Hidrológico Completo da Bacia do Ribeirão Tapera Grande, incluindo diagnóstico, modelagem hidrológica e hidráulica, simulação de cenários, avaliação de riscos, definição de intervenções necessárias, diretrizes de drenagem e relatório técnico conclusivo, conforme normas técnicas vigentes, recomendações do DAEE e exigências da CETESB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço contínuo de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação de provas na modalidade presencial, e avaliação dos exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para as licenças e habilitações cuja exigência esteja prevista nos regulamentos aplicáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7,8 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, montagem, supervisão por monitores durante o uso e desmontagem de brinquedos recreativos, incluindo parque com brinquedos infláveis e carretão da alegria, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de São Francisco/SP, por meio das Secretarias de Cultura e Saúde, voltados ao público infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 32 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom digital portátil para uso veterinário, acompanhado de transdutor multifrequencial banda larga endoretal (5,0 a 10,0 MHz) e case para transporte, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom digital portátil para uso veterinário, acompanhado de transdutor multifrequencial banda larga endoretal (5,0 a 10,0 MHz) e case para transporte, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 21/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de uma máquina de pintura airless, destinada à execução de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo demarcação de faixas de rolamento, faixas de pedestres, pinturas de meio-fio, estacionamentos e demais sinalizações em vias públicas do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 39 mil