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221 resultados para "Dispensa de Licitação devido"

Dispensa27/07/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa30/04/2026

SOLICITA EMPENHO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA ROÇADEIRA STHILL 350, A QUAL FAZ PARTE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. A EMPRESA VENCEDORA DEVE FAZER A ENTREGA DO MATERIAL EM ATÉ 5 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO. FISCAIS DO CONTRATO SONIA FERNANDES GONÇALVES E TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS. ENTREGA NO ALMOXARIFADO CENTRAL CITO NA RUA CORONEL JOÃO LUIZ NASCIMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 205
Dispensa08/06/2026encerrado

Refere-se dispensa de licitação, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao Veiculo: M.Benz/Of 1519 R.Ore Placa: PRK-5862, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 18 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de scanners de alta performance, destinados à digitalização de documentos e à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no município de São João del-Rei. Os equipamentos devem atender a requisitos de velocidade, funcionalidade duplex e confiabilidade, garantindo a eficiência do fluxo de trabalho, a integridade documental e o cumprimento das metas de sustentabilidade do município, especialmente a redução do uso de papel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 30 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE COMPRESSOR DE AR DE 20 PÉS (PCM), COM RESERVATÓRIO DE 200 LITROS E MOTOR TRIFÁSICO DE 5 HP, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER, NO MÍNIMO, ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO: COMPRESSOR DE AR ALTERNATIVO LUBRIFICAÇÃO: A ÓLEO CONSTRUÇÃO DO BLOCO: FERRO FUNDIDO UNIDADE COMPRESSORA: 2 ESTÁGIOS, 2 PISTÕES (ALTA PRESSÃO) DESLOCAMENTO TEÓRICO (VAZÃO): 20 PÉS³/MIN (PCM), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 566 L/MIN PRESSÃO MÁXIMA DE OPERAÇÃO: 175 LBF/POL² (ENTRE 9,3 E 12 BAR) ROTAÇÃO DO CABEÇOTE: ENTRE 970 E 1.050 RPM POTÊNCIA NOMINAL: 5,0 HP ( 3,7 KW) POTÊNCIA MÁXIMA ADMISSÍVEL: ATÉ 7,0 KW TENSÃO: TRIFÁSICO 220/380 V OU 380/660 V CAPACIDADE: 200 LITROS PESO APROXIMADO: ENTRE 150 KG E 200 KG CHAVE DE PARTIDA MAGNÉTICA AMORTECEDORES DE VIBRAÇÃO (VIBRA STOP). O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, ACOMPANHADO DE MANUAL TÉCNICO, GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO TERRITÓRIO NACIONAL.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026

A aquisição deste medicamento justifica-se devido a finalização do pregão 9/2025, sendo que o medicamento está sendo incluído em novo pregão. Houve aumento de consumo, devido a utilização nos procedimentos pelo Centro de Imagem (CDI), por ser um medicamento utilizado para refluxo gastroesofágico. A quantidade solicitada nesta Dispensa servirá para atender a demanda, por aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, enquanto se aguarda a finalização de licitação que está em andamento.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em organização de eventos para a prestação de serviços de organização de evento institucional que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas – AFYA, localizado na Avenida ACSU SO 70, Avenida NS1, S/N - Conjunto 02 Lote 03 - Plano Diretor Sul, em Palmas - TO, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O Lance deverá ser ofertado para o valor total do item. 1.3. A estimativa de preço será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. 1.4. Havendo divergência nas especificações com o do sistema Compras.net, prevalece o descritivo no Edital de Dispensa de licitação.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - TO · Palmas/TOR$ 37 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação, em caráter emergencial e por dispensa de licitação, de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos com cartão nas funções débito e crédito, à vista e parcelado, e via pix inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (ecommerce).

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 99 mil
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, INTRANSFERÍVEL E TEMPORÁRIA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DOCUMENTAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONSULTA, INDEXAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS ESSA SOLUÇÃO DEVE SER FORNECIDA EM AMBIENTE WEB (NUVEM), ACESSÍVEL POR MEIO DE LOGIN E SENHA PERSONALIZADOS, COM AUTENTICAÇÃO INDIVIDUAL POR USUÁRIO, E COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS NAVEGADORES DE INTERNET, SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO LOCAL, ARMAZENAMENTO EM NUVEM; 1.000 GB DISPONÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 21 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de PREPARO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários. O serviço deverá ser realizado no CMEI Lybia Vieira, situado na Rua Maria Geralda da Silva, 91 – loteamento designado Portal dos Ipês 2, em atendimento à necessidade superveniente surgida, conforme justificativas e memorial, anexos do TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais. O serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas). A área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança e limpeza, destinados à realização do evento de Carnaval, a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro, no horário das 21h às 4h, na Praça Angelino Goulart, Município de Pinheiro Machado/RS. O serviço de segurança deverá ser executado por equipe composta por no mínimo 10 (dez) profissionais, devendo haver obrigatoriamente pelo menos 02 (duas) seguranças do sexo feminino. O serviço de limpeza deverá ser executado por equipe composta exclusivamente por profissionais do sexo feminino, destinada à limpeza e higienização contínua do banheiro feminino durante todo o período do evento.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de seguranca e limpeza destinados a realizacao do evento de Carnaval a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro no horario das 21h as 4h na Praca Angelino Goulart Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico de seguranca devera ser executado por equipe composta por no minimo 10 dez profissionais devendo haver obrigatoriamente pelo menos 02 duas segurancas do sexo feminino. O servico de limpeza devera ser executado por equipe composta exclusivamente por profissionais do sexo feminino destinada a limpeza e higienizacao continua do banheiro feminino durante todo o periodo do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil