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156 resultados para "TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO"

Inexigibilidade08/01/2026

1.1 Contratação de clínica de psicologia, especializada para tratamento do paciente, menor H.B.P.P., portador de Transtorno do espectro do Autismo, através de intervenção comportamental baseada na Análise do comportamento aplicada (ABA), de acordo com Projeto Terapêutico e em cumprimento a Mandado Judicial, Processo nº 100.2011-42.2014.8.26.0568, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, atendendo-se ao limite máximo e requisitos impostos pela Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 67 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade17/06/2026

a prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar, com idade entre 18 e 59 anos de idade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 116 mil
Dispensa20/01/2026

Aquisição de medicações essenciais para pacientes acompanhados pela Unidade Básica de Saúde (I.H.A.F., N.A., L.C., A.B.D., L.G.C., R.J.C., G.P.S. e E.S.), portadores de doenças crônicas, cardiopatias, condição pós-transplante renal e transtornos psiquiátricos graves, visando garantir a continuidade dos tratamentos, a manutenção da saúde, a prevenção de agravamentos clínicos, internações e riscos à vida, conforme prescrição médica.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivo

Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.

Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação da empresa Rigras Transportes Coletivos e Turismo Ltda para o fornecimento de vale transporte aos pacientes assistidos pelo Centro de Apoio Psicossocial - CAPS de forma a garantir o acesso ao tratamento dos mesmos de acordo com a Lei 10.216/01 que dispõe sobre a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Trata- se de contratação por Inexigibilidade de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 20 mil
Dispensa28/01/2026

Aquisição do medicamento CONCERTA 36MG para cumprimento do processo judicial n° 5002128-14.2025.8.24.0057, referente ao paciente K.G.G., que possui diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade Predominantemente Desatento (CID 10 F90.0, CID 116A05.0) e Transtorno do Espectro Autista Nível 1 de suporte, Sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com Prejuízo de Linguagem Funcional Leve ou Ausente (CID 10 F84, CID 11 6A02.0), que é para o tratamento dessas patologias.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil