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167 resultados para "Taxa de emissão do"

Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, COM AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE INCLUÍDAS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS ASSISTENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DIRETORA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2026. PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO CURSO PROMOVIDO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Capela

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 43 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Capela

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA · Capela/SER$ 26 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Capela

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA · Capela/SER$ 41 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, sob demanda, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes em lote único, por MENOR PREÇO POR TAXA DE TRANSAÇÃO. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor igual a R$ 0,00 (zero real), por configurarem valor simbólico ou inexequível, nos termos do art. 6º, inciso XLII da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa., bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações Federais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 64 mil
Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO, E FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL DE IDA E VOLTA, COM BAGAGEM DESPACHADA, TAXAS DE EMBARQUE, SEGURO VIAGEM E DEMAIS ENCARGOS INCLUSOS, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DE 01 ATLETA NO CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE JIU-JITSU, A SER REALIZADO EM MONTEVIDÉU, URUGUAI, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE AGOSTO DE 2026.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Execução de testes obrigatórios conforme normas da ANVISA e RDC aplicáveis. Avaliação dos parâmetros de funcionamento do equipamento de Raios X, incluindo: Camada semirredutora (CSR) Reprodutibilidade do kVp Exatidão do kVp Linearidade e exatidão da taxa de dose Testes de alinhamento do feixe Avaliação de colimação Teste de integridade dos componentes de proteção radiológica Emissão de relatório técnico completo contendo resultados, laudos, medições e recomendações. Deslocamento incluso conforme orçamento apresentado. Contratação de empresa especializada para a realização de Testes de Controle de Qualidade em Raios X

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA SAINDO DE CHAPECÓ COM DESTINO A BRASÍLIA, COM AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE INCLUÍDAS, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO DIAMANTE 2025 - CATEGORIA NACIONAL

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais de ida e volta, incluindo reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes eletrônicos, com todas as taxas aeroportuárias e encargos necessários, destinados ao deslocamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirante – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de emissão, registro, processamento e liquidação de boletos de pagamento, na espécie boleto de cobrança, com o objetivo de operacionalizar o recebimento das taxas de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Curvelo, incluindo a disponibilização de arquivos de retorno e integração com a base centralizada de dados.

Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 0
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil