Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Fundamentos e Práticas da Redação Jurídica para a Equipe do GATE".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBAs EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL (DOCENTE RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI).CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EAD”ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Crimes e Atos Infracionais Contra Crianças e Adolescentes, Fundamentos de Investigação Cibernética à Luz do ECA Digital".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o curso "5º Repertório de Inteligência: Combate à Grilagem de Terras".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 493
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação das docentes externas Profª. Doutora JANETE APARECIDA GIORGETTI VALENTE e Prof. Me. NEUSA ELI FIGUEREDO CERUTTI, para atuarem como formadoras no curso Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da docente PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO para atuar como formadora no Curso “Concorrência nas Plataformas Digitais e sua Regulação”, no dia 09/06/2026, de 9h às 13h, ministrando o tema: “O papel do CADE na regulação e na defesa da concorrência nas plataformas digitais”, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação dos docentes Natália de Macedo Couto, Yasmin Curzi de Mendonça e Luca Belli para atuarem como formadores no Curso “Concorrência nas Plataformas Digitais e sua Regulação”, a ser realizado no dia 08/06/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARFTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação das docentes externas MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA, RENATA FERNANDES CUNHA VELLOSO e SÔNIA ROOKE LAS CASAS para atuarem como formadoras no curso "Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade" - 2ª TurmaEPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de docente externo(a) para realização de cursos sobre INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD na Escola de Governo de Vitória (EGV)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação do docente Rafael Dall'Agnol, com carga horária de 15 horas aula,para ministrar o curso Planilha de Custos e Formação de Preços para a CASAN em 10 e 11/06/26Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de docente para o evento "Boas Práticas na Conciliação".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação da docente Tais Schilling Ferraz para realização do curso Estratégias nos Centros de Inteligência: Conflitos e Precedentes, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 15h/a, no período de 08 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026contratação dos docentes para o curso “Capacitação Prática em Microsoft 365 Copilot Aplicada às Atividades do GATE”ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil