Dispensa27/02/2026
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2025 que, entre si, celebram a CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM e ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA.
Câmara Municipal de Paramirim · Paramirim/BAR$ 53 mil
192 resultados para "CONTRATO E TERMO ADITIVO"
Dispensa12/02/2026
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 003/2025 que, entre si, celebram a CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM e LUCIA NEVES SILVA PARAMIRIM.NET - ME.
Câmara Municipal de Paramirim · Paramirim/BAR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 005/2025 que, entre si, celebram a CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM e SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA.
Câmara Municipal de Paramirim · Paramirim/BAR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
de seguro garantia em virtude do previsto na cláusula 7ª do contrato 040/2022 e 4ª cláusula do XX termo aditivo firmado entre CMB e a PF, considerando que o seguro atual vencerá em 21/09/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026
PROCESSO PARA PAGEMENTO DE DESPESA DE CONTRATO DE REPASSE 564715/2018-OPERAÇAO 1057319-09-TERMO ADITIVO DE 06/04/2026.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026
O presente Termo de Referência tem por finalidade o Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) de Energia Elétrica da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA com a SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, para ligação da nova subestação na unidade consumidora 1006278823, pertencente a Instituo Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, situado na Rua Irma Ambrósio, n º 495, Porto Alegre/RS.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO PRINCIPAL, PERTENCENTE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade12/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E TRANSPORTE, PERTENCENTES A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER-UPA 24HORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. CONFORME 3º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER-UPA 24HORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. CONFORME 3º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198 mil
Dispensa06/04/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de curso de capacitação em gestão e fiscalização contratual, visando treinamento a servidor do CONIVALES, na modalidade on-line, tratando de termos aditivos, prorrogações, acréscimos, supressões e pedidos de reequilíbrio em contratos administr
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - CONIVALES · Amparo do São Francisco/SER$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CURSO "TERMOS ADITIVOS - PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".
Departamento de Licitações e Contratos · Brusque/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Participação de três colaboradores no curso "Termos aditivos - prorrogação, acréscimos, supressões e pedidos de reequilíbrio em contratos administrativos" promovido pelo grupo CLG, de forma presencial, mais duas cortesias, no formato on-line.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Inexigibilidade visando a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Curso On-line de Capacitação “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 268 mil
Dispensa11/05/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 268 mil
Dispensa09/04/2026
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão, no escopo do contrato, de serviço complementar de licenciamento e gerenciamento de ambiente de servidor por meio da plataforma cPanel, solução tecnológica correlata e compatível com o objeto originário, destinada a aprimorar a administração, a segurança e a eficiência operacional da infraestrutura digital utilizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba – CRECI/PB.
CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 63 mil
Dispensa29/06/2026
Referente Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de licenciamento mensal de sistemas integrados de gestão pública, para atendimento das necessidades do município de Jupiá, oriundo do contrato nº 32/2022, de 19 de maio de 2022 e termo aditivo n 034/2025, originário do processo administrativo nº 12/2022, modalidade pregão presencial nº 6/2022. Conforme descrição do Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade23/03/2026
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 126 mil
Inexigibilidade23/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026
[LICITANET] - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo originalmente pactuado.
CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIÃO/ PI · Tanque do Piauí/PIR$ 0
Dispensa17/03/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 6,3 mi