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172 resultados para "Contratação de software jurídico,"

Dispensa28/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa na prestação contínua do serviço de fornecimento de licença, com no mínimo 03 (três) acessos simultâneos, de software ou site (ferramenta) de buscas com banco de dados para acesso a informações segmentadas de pessoas físicas e jurídicas, em âmbito nacional. A ferramenta deverá possibilitar busca por nome, CPF, telefone (fixo e celular), endereço, data de nascimento e nome da mãe.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO EM AUDITORIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME AS DECLARAÇÕES E ESCRITURAÇÕES FISCAIS ELETRÔNICAS DE CONTRIBUINTES DO ICMS, E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA VAF MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, com auxílio de software personalizado, para apuração de créditos tributários relativos à retenção de Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados pelo Município de Natal a prestadores de serviços e fornecedores de bens pessoas físicas ou jurídicas, nos últimos cinco anos, bem como a apuração de valores retidos e recolhidos para a União.

Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviço de software sob o modelo de subscrição (Software as a Service – SaaS), caracterizado como serviço de computação em nuvem, destinado à disponibilização de 3.000 (três mil) acessos simultâneos à plataforma digital Minha Biblioteca, para acesso ao acervo eletrônico das categorias MB Jurídica, MB Letras e Artes, MB Sociais Aplicadas, MB Exatas, MB Pedagógica e MB Saúde, por meio de acesso remoto via internet.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 212 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de aplicação Web de sistema de protocolo eletrônico de documentos, controle de gabinete, normas jurídicas, portal legislativo, portal website, incluindo serviços de migração manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), denominada adequação (customização), de funcionalidades do software para atender as necessidades do controle das funções das áreas legislativas para acesso aos dados em tempo real pela Internet,

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA · São João Batista do Glória/MGR$ 11 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de aplicação Web de sistema de protocolo eletrônico de documentos, controle de gabinete, normas jurídicas, portal legislativo, portal website, incluindo serviços de migração manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), denominada adequação (customização), de funcionalidades do software para atender as necessidades do controle das funções das áreas legislativas para acesso aos dados em tempo real pela Internet,

GABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARA · Medeiros/MGR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE APLICAÇÃO WEB NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ABRANGENDO FUNCIONALIDADES COMO PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL ELETRÔNICO PARA VOTAÇÃO, GESTÃO DE GABINETE, GERENCIAMENTO DE NORMAS JURÍDICAS (INDEXAÇÃO E COMPILAÇÃO), INTEGRAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO, PORTAL LEGISLATIVO, WEBSITE INSTITUCIONAL

SECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 61 mil
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE APLICAÇÃO WEB NA MODALIDADE “SOFTWARE AS A SERVICE” (SAAS), ABRANGENDO FUNCIONALIDADES COMO PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL ELETRÔNICO PARA VOTAÇÃO, GESTÃO DE GABINETE, GERENCIAMENTO DE NORMAS JURÍDICAS (INDEXAÇÃO E COMPILAÇÃO), INTEGRAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO, PORTAL LEGISLATIVO, WEBSITE INSTITUCIONAL

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços09/01/2026

Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 18/2022, Pregão Eletrônico nº 084/2022-SEGEP, Processo Administrativo Nº 206/2021, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel A4, A3 e Ofício 2 e rolo para plotter, contemplando hardware e software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico”, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da SEMED, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 08.540.992/0001-51

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 239 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade05/02/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente o curso "Substituição da DIRF 2026 - Mentoria Prática". A contratação ocorrerá na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, visto tratar-se de treinamento específico ministrado pela desenvolvedora do software utilizado pelo Município com fulcro no com fulcro no inciso III , F e § 3º da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 015/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a operacionalização de serviços relativos à aplicação de recursos das Fundação Mato Grosso Previdência - MTPrev, destinados a concessão de empréstimo aos servidores estatutários do Estado de Mato Grosso, na modalidade de crédito consignado, abrangendo avaliação, administração e acompanhamento contínuo dos investimentos em crédito consignado, com fornecimento de software de gestão, suporte aos usuários, bem como a prestação de serviços especializados necessários à execução e ao controle do objeto, em conformidade com a legislação vigente.

MATO GROSSO PREVIDÊNCIA · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação das pessoas jurídicas credenciadas para eventual prestação de serviços técnicos especializados de gestão de projetos executivos e complementares na metodologia Building Information Modeling, além de memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros, com hora técnica especializada e emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), bem como disponibilização temporária de licença de software inteligente para gestão, fiscalização e análise de projetos de engenharia e arquitetura, para atendimento aos programas, convênios e às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, do Município de Loanda - PR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – PML.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 800 mil
Inexigibilidade03/03/2026

SERVICO DE INTEGRACAO DE SOFTWARE Implementação de um sistema eletrônico de compilação e gestão das Leis e Decretos Municipais, tendo em vista a insegurança jurídica e os prejuízos decorrentes da ausência de uma plataforma integrada que consolide os normativos municipais. Considerando a relevância da matéria e os impactos positivos que a iniciativa trará à administração pública municipal, a possibilidade da contratação visa aumentar a transparência da gestão, visto que ficará disponível no sítio eletr

Procuradoria Geral do Município · Anápolis/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PREG-e nº 1037/2023, gerenciada pela SEAP/DECON, de licenças de software Autodesk Collection – Autodesk Architecture, destinadas ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Obras.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 023/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 86 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação dos seguintes serviços: Item 1 – Levantamento patrimonial: realização de levantamento quantitativo e qualitativo dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Jaqueira/PE, incluindo inventário físico, identificação, emplaquetamento com plaquetas patrimoniais, cadastramento, incorporação contábil, reavaliação, depreciação e elaboração de relatórios técnicos, conforme normas vigentes e orientações dos órgãos de controle. Item 2 – Licenciamento/locação de software de gestão patrimonial com suporte e assessoria: cessão de uso de sistema informatizado de controle patrimonial integrado, com manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, treinamento dos servidores, migração dos dados oriundos do levantamento e assessoria permanente para utilização do sistema, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 20 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assinatura de 24 (vinte e quatro) licenças de software AutoDesk - AutoCAD LT 2025 (12 meses de vigência), que são utilizadas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Mapdata – Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.582.784/0001-11. De acordo com o Parecer Jurídico n. 038/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 53 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, configuração, migração de dados quando necessária, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualizações da plataforma, baseada em Inteligência Artificial (IA), destinada à modernização dos procedimentos legislativos, permitindo a análise automatizada de proposições legislativas, identificação de similaridade textual, detecção preventiva de duplicidade ou conflito entre matérias legislativas, pesquisa inteligente em normas e proposições, auditoria e validação de documentos legislativos, geração de relatórios gerenciais, consultas por linguagem natural, apoio à elaboração de proposições e demais funcionalidades voltadas ao aumento da eficiência, segurança jurídica e padronização da produção legislativa.

MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR E AUTOMATIZAR A PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG O SERVICO CONSISTE NA LIBERACAO DE 25 VINTE E CINCO LICENCAS MENSAIS DE UM SOFTWARE EM NUVEM MODELO SAAS FOCADO NA GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS DETALHAMENTO FINANCEIRO ASSINATURA MENSAL DO SISTEMA 18 499 08 DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS TAXA UNICA DE INTEGRACAO 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS REFERENTE A INTEGRACAO DO SOFTWARE COM O SISTEMA DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VALOR TOTAL GLOBAL PARA OS PRIMEIROS 12 DOZE MESES 233 064 61 DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS PREVISAO DE PAGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O ANO DE 2026 O VALOR RESERVADO EMPENHADO SERA DE 106 037 61 CENTO E SEIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS DIVIDIDO DA SEGUINTE FORMA LICENCAS DE USO 94 961 96 NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS REFERENTE AO PERIODO DE 27 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 SERVICO DE INTEGRACAO DA DIVIDA ATIVA 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS PARCELA UNICA

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 233 mil