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201 resultados para "Contrato de Rateio entre"

Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, PARA POSSIBILITAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE RATEIO E DE PROGRAMA, ACORDOS, RECEBER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE ENTIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 48 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil

Dispensa06/02/2026

Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil

Dispensa05/02/2026

CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CIOP PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito Regional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 8 mil

Dispensa04/02/2026

Celebração do Contrato de rateio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC e a Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG, com adesão autorizada pela lei municipal nº 2.413/11, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil

Dispensa04/02/2026

Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 96 mil

Dispensa04/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil

Dispensa04/02/2026

CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.

Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil

Dispensa03/02/2026

A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciados

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil

Dispensa03/02/2026

Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil

Dispensa02/02/2026

Contrato de rateio entre o município de Montanhas e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/07, do artigo 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social deste Consórcio.

Prefeitura · Montanhas/RNR$ 13 mil

Dispensa30/01/2026

Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 241 mil

Dispensa30/01/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP para repasse de recursos para custeio de despesas administrativas, mediante contrato de rateio.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,0 mi

Dispensa29/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil

Dispensa27/01/2026

Formalizar o contrato de rateio de distribuição dos custos das atividades desenvolvidas pelo CONSORCIO INTERMUNICIAPL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU implantado pelo Ministério as Saúde SESA/PR, através da pactuação com as 3ª. 4ª e 21ª Regional de Saúde de forma a assegurar a consecução dos objetivos propostos entre as partes

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 369 mil

Dispensa27/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, COM INÍCIO EM JANEIRO/2026 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO/2026. LEI MUNICIPAL Nº 1517/2006.

Fundo Municipal de Saúde · Castro/PRR$ 2,4 mi

Dispensa23/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando despesas administrativas e de manutenção, conforme definido no contrato de rateio.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 21 mil

Dispensa21/01/2026

Formalização do Contrato de Rateio nº 02/2025 - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar – CITMAR/AMFRI, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 338 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, VISANDO À PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES EM ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 31 mil

Dispensa20/01/2026

Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.

Fundo Municipal de Saúde · Nova Itaberaba/SCR$ 1,8 mi

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ADM COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESCIM NORTE ES, E PAGAMENTO DAS PARCELAS RATEADAS REFERENTES A ESTA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 60 mil

Dispensa20/01/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil

Dispensa20/01/2026

AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO O CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1 mil

Dispensa19/01/2026

CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS COM EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS EM ATENDIMENT O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 48 mil