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237 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75, II"

Dispensa06/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de materiais de infraestrutura de rede de dados, incluindo caixa de cabo LAN CAT6, patch panels 48 portas CAT5E, racks de parede 12U x 570mm e switches 48 portas Gigabit Ethernet, destinados ao prédio alugado pela Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. Os materiais serão utilizados para a implantação de infraestrutura de rede de dados que interligará a sala dos servidores (rack central) às 10 (dez) unidades administrativas do prédio A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Toner, Mouse, Teclado, Roteador Gb/s, SSD 480gb, Fonte ATX 400w, Memória Ram DDR4 8GB, Nobreak, Switch Hub 8 Portas, Kit Refil de Tinta, Impressora Multifuncional Colorida a Laser e Microfone Sem Fio em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Álcool Etílico 70%, Balde de Plástico, Cloro 2L, Detergente líquido 500ml, Desinfetante 2L, Esponja de aço, Esponja de limpeza, Pano de prato, Flanela para limpeza, Limpador de uso geral 500ml, Luva de borracha, Odorizante de ambiente, Pano de chão, Pá de Lixo Plástica, Papel Higiênico, Pano Multiuso, Rodo, Sabão em Pó 1kg, Sabonete Líquido 365ml, Saco de Lixo 50L, Saco de Lixo 100L, Vassoura Piaçava, Soda Cáustica, Lustra Móveis, Limpa Piso e Cerâmica, Toalha de Rosto, Limpa Alumínio, Limpa Pedra, Desentupidor de pia, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Pasta suspensa, Envelope 16x22, Envelope Pardo, Caneta C/ glitter, Caixa de Caneta, Lápis, Papel A4 branco, Papel A4 Colorido, Papel Convite, Grampeador, Grampo 26/6, Post it, Papel Couché (brilhoso), Tesoura, Cola Branca, Marca Texto, Caixa de Arquivo Morto, Corretivo de Fita, Pasta Catálogo, Clips, Grampo 23/13, Visor e etiqueta p/ pasta suspensa, Grampo em trilho de plástico, Eva e Eva com Brilho, Bastão de cola quente, Perfurador de papel 100fls, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Açúcar Pacote 5kg, Pó de Café 500g, Biscoito Água e Sal 400g, Biscoito de Maisena 400g, Copo descartável 200 ml, Copo descartável 50 ml, Margarina 500g, Maionese 500g, Papel Toalha, Guardanapo 33x30, Água Mineral 20L, Refrigerante 2L, Refrigerante 2L, Suco Concentrado de Caju 1L, Suco Concentrado de Maracujá 1L, Milho Verde, Coador de Pano, Atum 170g, Azeitona Fatiada, Biscoito Salgado, Óleo de soja, Gás de cozinha, Isqueiro, Creme de leite, Peito de frango Desfiado, Pão Francês, Presunto, Queijo Mussarela, Torrada levemente salgada, Requeijão Cremoso, Garrafa térmica, Bandeja de aço, Copo de Vidro, Panela Caçarola, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para aquisição de 04 (quatro) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhante, destinadas à Fundação Hospitalar Municipal Faustino Riscarolli, do município de Correia Pinto/SC provenientes de emenda parlamentar remanescente nº 2333/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto · Correia Pinto/SCR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero hora, destinado à manutenção de áreas verdes, gramados, jardins, campos esportivos e demais espaços públicos sob responsabilidade da Fundação Municipal de Esportes e Cultura – FMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 05/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 26 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom digital portátil para uso veterinário, acompanhado de transdutor multifrequencial banda larga endoretal (5,0 a 10,0 MHz) e case para transporte, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 21/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de uma máquina de pintura airless, destinada à execução de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo demarcação de faixas de rolamento, faixas de pedestres, pinturas de meio-fio, estacionamentos e demais sinalizações em vias públicas do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 20/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 39 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 22/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil