Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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203 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,"

Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MÉDICO, NA ESPECIALIDADE REUMATOLOGIA, PARA ATENDER A PACIENTE ANGELA MARIA DA SILVA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO 5002003-53.2025.8.13.0089.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 4 mil

Dispensa20/03/2026

Contratação em Tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do paciente Raikar Natyel Teixeira Vieira, conforme determinação judicial, visando tratamento com equipe multiprofissional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 23 mil

Dispensa09/03/2026

Contratacao de residencia inclusiva com hospedagem e tratamento multidisciplinar para acolhimento instituicional adequado a paciente R.A.D.N. em cumprimento a determinacao judicial Processo n 150012 90.2026.80.26.0627 Secretaria de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 35 mil

Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil

Dispensa14/08/2026

Aquisição, por contratação direta, de materiais médicohospitalares destinados ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o cumprimento de determinação judicial e a continuidade da assistência ao paciente.RECURSO PROPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 52 mil

Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicologia especializada em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 20 mil

Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia especializada em Transtorno do Espectro Autista (TEA) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407, conforme orçamento e termo de referência em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 43 mil

Dispensa01/06/2026

Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 106 mil

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA S.U., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5008649-42.2025.8.24.0067/SC E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 70 mil

Dispensa21/05/2026

Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ACOLHIMENTO DE JOVEM, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, BENEFICIÁRIO K. B. S. C. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 14 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE CLINICA TERAPEUTICA PARA INTERNACAO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA PACIENTE ADOLESCENTE, INFORMACOS CONSTANTES NOS AUTOS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL, PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 69 mil

Inexigibilidade16/03/2026

contratação de residência inclusiva, para abrigar pessoas com deficiência, em situação de dependência, para a Sra. M. E. J. conforme determinação judicial nº 0000306-45.2025.8.16.0139

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Prudentópolis/PRR$ 124 mil

Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA (SR. L.M.J), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000014-11.2025.8.24.0055.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Negrinho/SCR$ 8 mil

Dispensa06/02/2026

Abertura de processo administrativo visando à contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para o fornecimento da vacina contra Herpes Zoster com vírus atenuado (Zostavax), conforme determinação judicial proferida nos autos do processo nº 5000584-76.2025.8.08.0011, em favor da paciente G.A.P.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil

Dispensa03/02/2026

Abertura de processo administrativo visando à contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para o fornecimento da vacina contra Herpes Zoster com vírus atenuado (Zostavax), conforme determinação judicial proferida nos autos do processo nº 5000584-76.2025.8.08.0011, em favor da paciente G.A.P.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil

Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL A PACIENTE G.P.S. ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000942-86.2025.8.24.0046/SC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil

Dispensa16/06/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação de serviços de acolhimento institucional integral, visando ao cumprimento de determinação judicial em favor de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 12 mil

Dispensa15/06/2026

Contratação de vaga em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação Judicial - Processo SEI nº 19.008.087795/2026-58

Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 31 mil

Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASEPAFE (CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 01 (UM) MENOR, ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROC. Nº 0000011-38.2023.8.26.0579

Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 37 mil

Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO E CUIDADOS INTEGRAIS DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E GARANTIA DE DIGNIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS · Monte Mor/SPR$ 51 mil

Dispensa21/05/2026

Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil

Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil

Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) P.C.D COM INICIAIS S.U CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5008649-42.2025.8.24.0067 PARA O PERÍODO DE 30 DIAS, COM O INÍCIO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 28 DE MAIO DE 2026 . MEMORANDO DA DEMANDA 14.307/2026, AMPARADOS PELA LEI DO SUAS 8.742 DE 1993.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil

Dispensa28/04/2026

Contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada na locação de equipamento hospitalar, com a finalidade de atender demanda oriunda de determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quixeré/CER$ 2 mil