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210 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo licenciamento de cascalheira, obtenção de registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), condução de processos de licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, monitoramento contínuo das obrigações ambientais e minerais, e elaboração de declarações técnicas obrigatórias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 49 mil
Dispensa18/02/2026

Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da Mata Atlântica classificada como ameaçada de extinção, conforme listagem oficial da Portaria MMA nº 148/2022, com o objetivo de atender à condicionante 12.8 da Licença Ambiental por Operação (LAO) nº 4052/2024, emitida para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Água Verde.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E QUE DETENHAM CUMULATIVAMENTE A QUALIFICAÇÃO EM PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 58 mil
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e engenharia ambiental e sanitária, compreendendo o suporte técnico presencial e remoto, elaboração e adequação de projetos ambientais, suporte à fiscalização municipal, gestão de licenciamento e regularização de ativos municipais, além do monitoramento de indicadores para o ICMS Ecológico no Município de São Pedro dos Ferros – MG. Prestação de Serviços in loco (sede da Prefeitura) 08 horas semanais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 48 mil
Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil