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206 resultados para "Processo licitatório na modalidade"

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação técnico e suporte operacional na modalidade Pregão Eletrônico específico para Câmara Municipal, abrangendo todas as fases do processo licitatório, incluindo análise de demanda, elaboração de minutas de documentos (editais, termo de referência, pareceres técnicos), apoio na condução das sessões públicas, analise de impugnações e recursos, bem como orientações sobre a correta aplicação da legislação.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 32 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para licenciamento de direito de uso, na modalidade software como Serviço (SaaS), de sistema web para automação, monitoramento de processos licitatórios e módulo de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP, bem como módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para o envio de notificações automáticas sobre o andamento da fase externa dos certames públicos, através da Câmara Municipal de Aurora/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 61 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO, MONITORAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E MÓDULO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, BEM COMO MÓDULO INTEGRADO À API OFICIAL DE APLICATIVO DE MENSAGEM PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS SOBRE O ANDAMENTO DA FASE EXTERNA DOS CERTAMES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 46 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO, MONITORAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E MÓDULO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, BEM COMO MÓDULO INTEGRADO À API OFICIAL DE APLICATIVO DE MENSAGEM PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS SOBRE O ANDAMENTO DA FASE EXTERNA DOS CERTAMES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 46 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO, MONITORAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E MÓDULO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, BEM COMO MÓDULO INTEGRADO À API OFICIAL DE APLICATIVO DE MENSAGEM PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS SOBRE O ANDAMENTO DA FASE EXTERNA DOS CERTAMES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 46 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO, MONITORAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E MÓDULO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, BEM COMO MÓDULO INTEGRADO À API OFICIAL DE APLICATIVO DE MENSAGEM PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS SOBRE O ANDAMENTO DA FASE EXTERNA DOS CERTAMES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 46 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de van com acessibilidade, na modalidade de carona à Ata de Registro de Preços n° 085/2024 do Pregão eletrônico n° 012/2024 - processo licitatório nº 053/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para atender deliberação estadual 013/2025, CEDCA-PR - Incentivo Estadual voltado a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Lapa/PRR$ 336 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, NA MODALIDADE SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 HORA E 45 MINUTOS, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO - RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, PROGRAMADAS PARA OS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 290 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, NA MODALIDADE SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO, COM A DULPA DIEGO E VICTOR HUGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 HORA E 30 MINUTOS, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO - RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, PROGRAMADAS PARA OS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 400 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica - Encaminho o Documento de Formalização de Demanda para abertura do processo licitatório para Aquisição de cadeiras odontológicas para suprir as necessidades do município, especificamente o atendimento odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por meio na modalidade de dispensa de licitação, seguindo os requisitos da Lei de Licitações nº 14.133 de 01/04/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senador Canedo/GOR$ 58 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Adesão/carona à Ata de Registro de Preços n° 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 04/2025, Processo Licitatório N°. 06/2025, - Realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba -CODAP. A aquisição é necessária para mitigar a defasagem de brinquedos nas escolas de educação infantil, emdecorrência do aumento expressivo de matrículas na modalidade bem como atender as ampliações previstas para 2026.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 387 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0