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234 resultados para "Relativo a processo de"

Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PNAS E NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS JUNTO A GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VISANDO QUALIFICAR A GESTAO NO PROCESSO DE EXECUCAO MONITORAMENTO E AVALIACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA BEM COMO AUXILIAR NAS QUESTOES RELATIVAS A POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTES PESSOA IDOSA PESSOA COM DEFICIENCIA E MULHERES

Fundo Municipal de Assistência Social · Barcarena/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por profissionais ou empresas de notória especialização, para realização de assessoria e consultoria técnicas em dados socioeconômicos, administrativos e financeiros relativos à administração da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, com a finalidade de instruir e auxiliar o processo de licitação para venda da folha de pagamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da Silva

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o monitoramento, analise e auditoria de todo o processo de levantamento de dados apuração e cálculo do Valor Adicionado Fiscal-VAF junto a Secretaria de Estado de Minas Gerais, relativo ao ano de 2026/27, fator determinante do índices de participações dos município na parcela de ICMS, a ser destinada aos município no ano de 2026, buscando aumentar o universo de declarações apresentadas dentro do cadastro existente no município, garantir o correto preenchimento das declarações, levantar e analisar as situações desfavoráveis para as próximas apurações, conscientização dos contribuintes e contabilistas, conforme descrição detalhada dos serviços.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL COMPLETO PARA AMPLIAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS 1 - CVR 1 PARA POSSIBILITAR A DEVIDA ALOCAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO LABORATÓRIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS - PDI. A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL RELATIVO À AMPLIAÇÃO NECESSARIAMENTE IMPLICA EM AJUSTES DE LAYOUTS E PROJETOS DA CVR1, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A arte marcial Jiu-Jítsu foi relatada e descrita em seus primeiros registros na índia (oriente), há mais de três mil anos. No Brasil Konde Koma foi o pioneiro no processo de disseminação do Jiu-Jitsu, pode-se notar a participação também de Sada Myiako, a família Gracie foi a responsável por fazer uma maior promoção e divulgação dessa arte marcial no Brasil, sobretudo após a criação do Ultimate Fighting Championship-UFC.

SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER · Salvador/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade06/02/2026

A arte marcial Jiu-Jítsu foi relatada e descrita em seus primeiros registros na índia (oriente), há mais de três mil anos. No Brasil Konde Koma foi o pioneiro no processo de disseminação do Jiu-Jitsu, pode-se notar a participação também de Sada Myiako, a família Gracie foi a responsável por fazer uma maior promoção e divulgação dessa arte marcial no Brasil, sobretudo após a criação do Ultimate Fighting Championship-UFC.

SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER · Salvador/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Nova, no exercício financeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas a procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, atendendo as demandas dessa Administração Municipal.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 108 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, conferência e revisão de dados declaratórios e recolhimentos previdenciários constantes nas GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social) e no eSocial, relativos aos últimos 60 (sessenta) meses anteriores à contratação, com vistas à identificação de inconsistências, créditos ou débitos previdenciários, conforme especificações e justificativas da SC nº 141/2026 - Processo nº 6393/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 63 mil
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O PODER LEGISLATIVO, COMPREENDENDO: CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA EM LICITAÇÕES; ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM CRIAÇÃO E REVISÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS; CONFECÇÃO DE PARECERES INTERNOS E EXTERNOS, CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS A CONVÊNIOS EM ÓRGÃOS À NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL; CONFECÇÃO DE PARECERES DIVERSOS, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A APOSENTADORIA E PENSÃO; ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 66 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de orientação e supervisão no processamento, preenchimento, acompanhamento e transmissão das informações e demonstrativos contábeis às plataformas governamentais, visando a transmissão dos dados do SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, relativos ao exercício de 2025, para atender demandas da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 8 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de orientação e supervisão no processamento, preenchimento, acompanhamento e transmissão das informações e demonstrativos contábeis às plataformas governamentais, visando a transmissão dos dados do SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, relativos ao exercício de 2025, para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de instituição financeira oficial - autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - para a prestação de serviços bancários relativos à gestão integral da folha de pagamento, pensões e outras indenizações, dos servidores públicos ativos, agentes públicos, agentes políticos e empregados públicos do Município de Araucária, incluindo o processamento, manutenção de contas, movimentações financeiras correlatas e atendimento operacional.

gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 15,0 mi