Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

234 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Inexigibilidade20/04/2026

Contratação para utilização do salão da comunidade da Mitra da Diocese de Montenegro - Paróquia São Cristóvão - CNPJ 10.378.745/0033-20, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, matriculados na EMEF José Bonifácio e EMEF Arnaldo José Diel, para realização das atividades do turno inverso escolar. Contratação com fundamento legal baseado no art. 74, da Lei nº 14.133/21.

M D E · Estrela/RSR$ 4 mil

Dispensa20/04/2026

Curso de capacitação técnica em licitações de contrato administrativos com foco na Lei Nº 14.133/21

AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 15 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para manutenção nos equip. de climatização do HR

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 1,0 mi

Dispensa17/04/2026encerrado

SERVIÇO DE PODA DAS ARVORES DO AMBULATÓRIO E MATERNIDADE DO CISAM por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades d

[P]-CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS · Recife/PER$ 15 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação, através de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para serviços de manutenção nos equip. de climatização do HR

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 1,0 mi

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de empresa para apresentação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica ou pela opinião pública, denominado ORQUESTRA SONS DE OURO, representado por BRUNO LEONEU OLIVEIRA SANTOS 83863311515, para apresentar-se no dia 01/04/2026 no tradicional evento da Procissão do Encontro na Quarta-feira Santa no Munícipio de Laranjeiras/SE, conforme proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições, de acordo com o art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 12 mil

Dispensa16/04/2026encerrado

Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do Gabinete da Secretaria de Saúde de Pernambuco.

UNID ADMINISTRATIVA GAB · Afogados da Ingazeira/PER$ 5 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação COLOPLAST DO BRASIL LTDA para fornecimento de KITS DE PROCEDIMENTO por Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21 para o HSE

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 15 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Sistema de Registro de Preços na Lei Nº 14.133/21 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade15/04/2026

locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, localizado na Rua José Esteves, 488, bairro Ibraim - Cataguases-MG, destinado a moradia do instrutor do Tiro de Guerra e sua família, vinculada ao Acordo firmado entre o Município de Cataguases e a União Federal, nos moldes do art 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 120 mil

Inexigibilidade14/04/2026

contratação de serviço de capacitação para 03 (três) servidoras da Controladoria Interna, consistente na inscrição no "Curso Premium XI – Contratações Públicas na Prática: Do planejamento à execução no regime da Lei nº 14.133/21, em favor do GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para Aquisição de Fórmula Enteral Cetogênica (Ketocal®), a fim de atender as necessida

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 54 mil

Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO/EVENTO: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/21, A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026 EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS.

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 8 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação emergencial_empresa especializada na prest. de serviços de Transporte Escolar de alunos, para os estudantes da Escola Compositor Antônio Maria_art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21

[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 646 mil

Inexigibilidade10/04/2026

O objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Catolé do Rocha, em jornal diário de grande circulação.

IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA · Catolé do Rocha/PBR$ 59 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de uma inscrição no curso “CURSO COMPLETO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI Nº 14.133/21, promovido pelo INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-ES · Vitória/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade09/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA VIRTUAL COM 02

DIV DE COMPRAS · Recife/PER$ 25 mil

Dispensa08/04/2026

A presente demanda visa à Contratação Direta, fundamentada por dispensa de licitação conforme inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/21, de empresa especializada na área de cenografia e eventos para a locação de estrutura completa e montagem de estande institucional com área total de 87,50m². O equipamento será instalado na feira internacional LAAD Security Milipol Brazil 2026, a ser realizada no pavilhão de exposições Transamerica Expo Center, na cidade de São Paulo.

COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 53 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.137.995/0001-16, participação no curso: MODO CLÁSSICO: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/21., durante os dias 17,18,19 e 20 do mês de março de 2026, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu /PR.

ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação da empresa MEA MODUL LTDA através de Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc I da Lei nº 14.133/21, para aquisição de EMBALAGENS E INSUMOS para os equipamentos de unitarização de me

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 905 mil

Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados voltados à organização e execução de processo seletivo público, visando à formação de Banco de Gestores para as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 62 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa para apresentação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica ou pela opinião pública, denominado MC THAMMY, representado por ÍTALO GILNEY SANTOS FERNANDES, para apresentar-se no dia 29/03/2026 com duração de show de 01:30h com horário marcado às 20:30hs no tradicional evento Moto Fest no Munícipio de Laranjeiras/SE, conforme proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições, de acordo com o art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 40 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial de Serviços de monitoramento individual da dosagem de radiação, com fornecimento em comodato de 135 Dosímetros Individuais + 11 Dosímetros Padrões para os profissionais de radiologia nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – MA, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 56 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação Direta por Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, de empresa para fornecimento de estrados, tipo pallet, em polipropileno de alta densidade.

[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 10 mil