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233 resultados para "Licitação - aquisição de"

Dispensa12/05/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o <Programa de Capacitação Fórum - PCF=, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 110 mil
Dispensa11/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 52/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SÊMEN BOVINO, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 46 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com galões cedidos em regime de comodato e água mineral sem gás em copo de 200ml para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as especificações do Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração da cerimônia de Escolha da Realeza e do Baile em comemoração aos 44 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Correia Pinto/SC, a ser realizada no dia 09 de maio de 2026, no Salão do Parque de Exposições Lindolfo Burk. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026

contratação direta, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação da cantora “Janaína de Souza”, nome artístico “Janaína Gentil” na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cataguases no projeto “44º Aniversário Taquara Preta”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026

Dispensa de Licitação para contratação do Serviço Social da Indústria (SESI), inscrita no CNPJ: 03.777.341/0032-62, para realização de atividades esportivas e recreativas com crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no CRAS do Município de Correia Pinto/SC. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 32 mil
Dispensa05/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil
Dispensa30/04/2026

4.1 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, ART's e demais suportes técnicos necessários ao processo licitatório, bem como acompanhamento técnico da licitação, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, serviços de natureza consultiva e de assessoramento técnico à Administração Municipal tais como análise de viabilidade, revisão e compatibilização de projetos, apoio à fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos e suporte na tomada de decisões técnicas estratégicas, visando atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 8 mil