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226 resultados para "O processo tem por"

Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026

Paciente: JUDITE DE JESUS SOUZA Procedimento: CORREÇÃO DE IUE COM SLING Hospital: HOSPITAL FREI GALVÃO Médico: DR. PEDRO CHIQUETTI Processo ADM: 2466/2025 Data da Cirurgia: 14/03/2026Paciente: WALLACE JOPPERT JUNIOR Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: HOSPITAL SANTA CASA Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo ADM: 436/2026 Data da Cirurgia: 21/03/2026Paciente: ROSA MARIA DOS SANTOS Procedimento: RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE BEXIGA Hospital: HOSPITAL SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo ADM: 377/2026 Data da Cirurgia: 21/03/2026

GERAL · São Vicente/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de Leite sem Lactose para atendimento de paciente conforme processo judicial, descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. As quantidades estimadas deverão contemplar o período de três meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 419
Dispensa03/03/2026

Contratação de Instituto de Ensino ou instituição congênere, para prestação de serviços especializados quanto ao planejamento, organização e realização de Processo Seletivo de Provas Objetivas e Titulos para exercicio de funções na Secretaria Municipal de Saúde e Assistêncial Social do Município de Araruna-Pr, compreendendo ainda a disposição de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades inerentes e necessárias para a realização do Processo Seletivo até a fase final (homologação) do Processo Seletivo.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil
Dispensa27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E EM RAZÃO DO VALOR, ABRE-SE O PRESENTE PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, REFRIGERADORES, MICRO-ONDAS E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO INCLUI DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E, SE NECESSÁRIO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO SETOR COMPETENTE. PROCESSO DIGITAL 4814/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos minerários e ambientais, com o objetivo de promover a renovação e a regularização das jazidas de cascalho de titularidade do Município de Mutuípe/BA, vinculadas a processos minerários em tramitação junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abrangendo: • Processo ANM nº 871.429/2011, localizado na Fazenda Dois Irmãos (Coordenadas: -13.218123° / -39.511181°); • Processo ANM nº 870.968/2022, localizado na Fazenda Duas Barras (Coordenadas: -13.218455° / -39.510740°).

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 33 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa, por dispensa emergencial, para locação de impressoras para a Prefeitura Municipal de Gravataí, visando a continuidade do parque de impressões, imprescindível aos diversos processos administrados pelas secretarias municipais. A iminência de encerramento dos CPS 020/2022, já finalizado, e 032/2022, com prazo de 01/03/2026, e a impossibilidade de novo processo licitatório em tempo hábil fundamentam a contratação direta.A complexidade logística, a inexistência de capacidade interna para absorção imediata do serviço e o risco de prejuízo à prestação dos serviços públicos justificam a medida excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, enquanto se conclui o novo processo licitatório.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 699 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade09/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS IMPLANTES DOS PROCESSADORES(COCHLEAR), COM A SUBSTITUIÇÃO DO PROCESSADOR DE SOM NUCLEUS 8 MODELO CP 1110 E ACESSÓRIOS, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801137-36.2024.8.15.7701 QUE TRAMITA NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. AUTOR(A): MURILO MARTINS DE BRITO PESSOA.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 133 mil
Dispensa03/02/2026

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com apoio integral na elaboração de documentos e pareceres, bem como na condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e processos administrativos especiais, incluindo, ainda, auxílio na organização e execução de processos eleitorais, ordinários ou suplementares, dos membros do Conselho Tutelar, além de suporte técnico em todas as demais funções e atribuições legais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, visando assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a eficiência das atividades desenvolvidas pelo Conselho.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 0
Dispensa02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS, JULGAMENTO DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, NO QUE TANGE A ESTE PROCESSO.

Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra mochilas amarelas para atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (SAMU). Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra protetores solar FPS 50 para proteção dos efeitos nocivos do sol à equipe do Controle de Vetores que fazem diarimente visitas domiciliares. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação da empresa Serpro - Serviço Federal De Processamento De Dados, empresa pública vinculada ao Ministério Da Fazenda, para a prestação dos serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (web e mobile), por meio do “SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RADAR”, que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito para atender a demandas e ações Gerencia de Transito e Transportes do Município de Cabo de Santo Agostinho – PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 84 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra 03 Scanners de mesa. A Administração Municipal implantará o Protocolo Digital a partir de 2026, com a finalidade de digitalizar e tramitar processos administrativos de forma eletrônica, reduzindo tempo de tramitação, aumentando a rastreabilidade e segurança documental e melhorando o atendimento ao cidadão. Para viabilizar o início da operação do novo fluxo, é indispensável dispor de scanners com capacidade adequada de digitalização em lote (ADF), incluindo digitalização frente e verso, garantindo produtividade compatível com o volume do setor. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de solução integrada de gestão documental e processo eletrônico, composta por Sistema de Processo Eletrônico (SPE) e Sistema de Digitalização e Arquivamento Digital (SDAD), destinada à elaboração, tramitação, assinatura digital, certificação, indexação, armazenamento, controle, recuperação e preservação de documentos e processos administrativos em meio digital, com validade jurídica plena.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento - CISCD · Eunápolis/BAR$ 87 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil