Inexigibilidade20/01/2026
ABERTUAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
JESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 84 mil
238 resultados para "SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA"
Inexigibilidade19/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade16/01/2026
o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR LEGISLATIVO, COM FOCO NA MESA DIRETORA, PLENÁRIO, AOS VEREADORES E AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL · Serra Negra do Norte/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade16/01/2026
REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E PREVIDENCIARIA AO RPPS
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ITAPREV · Itaberaí/GOR$ 146 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Prestacao de servicos de assessoria juridica ao gabinete da presidencia, com elaboracao de pareceres tecnicos, acompanhamento juridico da prestacao de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, para atender as necessidades da camara de vereadores de Irece/BA.
DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade15/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Contratação de serviços de assessoria jurídica ao Município de Igarapé/MG nas áreas de Direito Administrativo e Municipal com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município em temas de alta complexidade e para atuação nas instâncias superiores de matérias especificas.
Unidade Única · Igarapé/MGR$ 684 mil
Inexigibilidade15/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUINDO
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES PARA AS COMISSÕES, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.
MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 96 mil
Inexigibilidade10/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 152 mil
Inexigibilidade09/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de convênios nas esferas municipais, estaduais e federais, celebrado entre a prefeitura municipal de Eirunepé/AM
Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 84 mil
Dispensa08/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO LEGISLATIVO E NA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade08/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 84 mil
Inexigibilidade06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ASSESSORAMENTO DA CAIXA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO NOVONOR, PELO VALOR DE ATÉ R$ 916.086,00 COM VIGÊNCIA DE 60 MESES.
GECOT · Brasília/DFR$ 916 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA À CAIXA PELA CONTRATADA ATINENTES À ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO JOÃO FORTES (AUTOS N.º 0085645-87.2020.8.19.0001) E MEDIDAS JUDICIAIS A ESTA VINCULADAS.
GECOT · Brasília/DFR$ 850 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA À CAIXA PELA CONTRATADA ATINENTES À ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ROSSI (AUTOS N.º 1101129-56.2022.8.26.0100), EM SÃO PAULO.
GECOT · Brasília/DFR$ 441 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços de assessoria jurídica, de natureza técnica e especializada, na área de Direito Público, nas esferas judicial e extrajudicial, visando atender às demandas da Administração Municipal, compreendendo, de forma não exaustiva, as seguintes atividades, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 300 mil
Inexigibilidade05/01/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - Prestação de serviços em Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA
Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade05/01/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para o acompanhamento de processos, com foco na atuação no âmbito administrativos do Tribunal de Contas da Bahia e em processos judiciais em 2° grau, bem como elaboração de Pareceres Jurídicos
Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL), CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL, INCLUINDO A OUVIDORIA DA ENTINDADE, SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 138 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados Na Área De Gestão De Riscos E Governança Das Contratações.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços especializados de assessoramento jurídico e consultoria técnica, abrangendo as áreas administrativa, fiscal, trabalhista e previdenciária, bem como todas as questões jurídicas de interesse do Município de Nova Cruz/RN.
Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 159 mil