licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

55 resultados para "CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS"

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Curso de capacitação presencial, sobre "Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal LOA 2026", para as servidoras Laura Pietzsch Leiria e Tatiele Herberts Althaus, sendo nos dias 06/08/2026 e dia 07/08/2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante totalizando R$ 1.398,00. SMGP. Inexigibilidade 142/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.

Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil