Dispensa09/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
48 resultados para "Construção de Conselho Tutelar,"
Dispensa06/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGENS SPT ( STANDARD PENETRATION TEST) E PERCOLAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDOS EM ÁREAS ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA SALA DO CONSELHO TUTELAR, EM ÁREA DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA · Piracanjuba/GOR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026
Locação de prédio urbano destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo.
Secretaria de Administração e Negócios de Governo · Ipuã/SPR$ 17 mil
Dispensa20/02/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNO
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 68 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA LAJE DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de empresa para a prestação do serviço de formação para o Conselho Tutelar.
Fundo Municipal de Assist.social · Bom Retiro/SCR$ 794
Dispensa13/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE SONDAGENS E ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO EM SOLO, NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E SALA DE VELÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS Á REFORMA DO BANHEIRO DO CONSELHO TUTELAR, COM A FINALIDADE DE TORNÁ-LO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de locação de imóvel para a instalação do Conselho Tutelar.
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 42 mil
Dispensa25/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE CONSTRUCAO DA CALCADA COM DOIS PREDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SAO JOAO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo · Cruz/CER$ 12 mil
Dispensa22/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE CONSTRUCAO DA CALCADA COM DOI PREDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Locação de Imóvel para instalação do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 151 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.
Unidade Única · Baependi/MGR$ 19 mil
Dispensa09/06/2026
MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA A MANUTENCAO DOS PISOS DO CONSELHO TUTELAR CENTRO.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 385
Dispensa27/05/2026
Referente a prestação de serviço de uma pintura interna e externa, abertura de uma porta, construção de uma rampa, reforma de paredes internas no Prédio do Conselho Tutelar - GOVERNO DISPENSA 95-2026 PROCESSO 137-2026
MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de serviços de orientação, apoio e coordenação do processo suplementar de escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar
Prefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TUCUMÃ, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 127 mil
Dispensa13/04/2026
Contratacao de Empresa para fornecimento de Materiais de Construcao para fins de adequacao do novo predio onde se localizara o Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Objeto contratação da empresa Instituto Ranai - Ensino e Desenvolvimento para assessoria técnica ao Conselho Tutelar e Capacitação para a Rede de Proteção para crianças e adolescentes, incluindo assessoria para construção de fluxos e protocolos de atendimento, com capacitação para escuta especializada, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1124 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Socia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 91 mil
Dispensa10/04/2026
Aquisição de Materiais de Construção e Contratação de Empresa Especializada para a execução de Serviços de Pequenos Reparos no prédio do Conselho Tutelar, visando à manutenção e conservação das instalações.
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Locação de imóvel urbano, em condições de uso imediato, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo de defesa dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e da legislação municipal específica. O imóvel deverá atender aos requisitos mínimos de infraestrutura, acessibilidade, segurança e sigilo, conforme especificações deste ETP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 26 mil