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44 resultados para "Prorrogar o prazo de"

Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, fogões, geladeiras, mesas e demais bens permanentes, destinados à estruturação e ao funcionamento do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Nova Olímpia – PR, com recursos provenientes da Deliberação nº 088/2024 do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná (CEAS/PR), da Deliberação nº 077/2025 do CEAS/PR, que prorrogou o prazo de execução do referido incentivo, e da Deliberação CEDECA nº 013/2025, referente ao Incentivo Estadual voltado à Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 43 mil
Dispensa08/05/2026

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com cobertura total, para veículo oficial da Câmara Municipal de Paramirim – BA, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início em 09/04/2026 e término em 09/04/2027.

Câmara Municipal de Paramirim · Paramirim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade24/04/2026

O serviço é indispensável e essencial ao desempenho das atividades da Escola de Sargentos das Armas, em vista da obrigatoriedade de publicidade legal de seus atos. A interrupção do serviço pode comprometer a continuidade de suas ações. É necessário que a contratação se estenda por mais de um exercício financeiro e continuamente, razão pela qual a contratação deve ter a sua duração prorrogada, limitada ao prazo legal.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) especializada em Engenharia, com profissional registrado no CREA, para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente do contrato da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/ MG, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de aditivo de prazo da referida obra em andamento.

MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/MGR$ 70 mil
Dispensa08/05/2026

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - A Prefeitura de Lins através da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, foi autuada pela Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Ministério Público, em relação a conservação da estrada municipal Chiquinho Junqueira através do auto de infração número 1795/03/03 anexo I devido à presença de processos erosivos. Na autuação, para fins de regularização, foi concedido ao município um prazo de 60 dias podendo ser prorrogados por mais 60 dias para a realização de projeto técnico de conservação de solo.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de instituição que forneça serviços especializados para atuar na Câmara Municipal de Mauá na realização de um Programa de Formação Continuada, nas modalidades presencial e on-line com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores, vereadores e, quando cabível, à comunidade em geral, compreendendo cursos, palestras, videoaulas, workshops, seminários, roteiros de estudo e acompanhamento permanente, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária será de, no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, distribuídos em 12 (doze) meses.

Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 1,5 mi
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações para a instalação, manutenção e prestação de serviços técnicos de suporte de um link de acesso à internet, na velocidade de 15Mbps corporativo com garantia de 50% de banda, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026

1.1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA (TMF) CNPJ: 23.103.490/0001-57, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE GARANTIAS E DE CÁLCULO, TENDO COMO DEVEDORA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) CNPJ: 34.028.316/0001-03, COM GARANTIA DA UNIÃO, PELO PRAZO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL.

GECOT · Brasília/DFR$ 73 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviço de seguro predial, visando a cobertura do imóvel utilizado pelo Instituto de Previdência Municipal de Rolândia – IPMR, localizado à Rua Willie Davids, 457 - Centro, Rolândia/PR, abrangendo, no mínimo, os riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, granizo, impacto de veículos, fumaça e demais coberturas acessórias que se mostrarem necessárias para a adequada proteção do patrimônio público, conforme condições e especificações definidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

Instituto de Previdencia Municipal de Rolandia - PR · Rolândia/PRR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratacao de servico de seguro predial visando a cobertura do imovel utilizado pelo Instituto de Previdencia Municipal de Rolandia IPMR localizado a Rua Willie Davids 457 Centro Rolandia PR abrangendo no minimo os riscos de incendio queda de raio explosao danos eletricos vendaval granizo impacto de veiculos fumaca e demais coberturas acessorias que se mostrarem necessarias para a adequada protecao do patrimonio publico conforme condicoes e especificacoes definidas no Termo de Referencia pelo prazo de 12 doze meses podendo ser prorrogado conforme legislacao vigente.

FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA · Rolândia/PRR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE DE UM LINK DE ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS CORPORATIVO COM GARANTIA DE 50% DE BANDA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa do ramo para organização e realização de concurso público, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção para atender a demanda da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, pelo prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 105, da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Presidente Prudente · Presidente Prudente/SPR$ 515 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa, por meio de Dispensa Eletrônica, apta ao provimento de acesso à internet com conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, IP Fixo, entregues via cabo metálico ou fibra ótica Banda Larga e fornecimento de equipamentos (modem e roteador wi-fi) em comodato, em proveito da Unidade Técnica de Guaratinguetá da SFA-SP, pelo prazo inicial de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC DO EST DE SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de água mineral (em embalagens adequadas ao consumo) e gás liquefeito de petróleo GLP (botijões/recargas), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que respeitado o prazo maximo de vigencia nos termos da Lei nº 14.133/2021, com julgamento pelo critério de menor valor global por lote (lote único/global), incluindo entrega, descarregamento e substituição de produtos em desconformidade.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil