licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

81 resultados para "Convênio entre o Tribunal"

Dispensa09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2026 – base: 2025, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2025 – base: 2024, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil