Inexigibilidade02/02/2026
Locação de imóvel para a Polícia Militar para atender ao Convênio número 13/2025 que subsidia determinados custos e despesa da Policia Militar MG.
Setor de Compras · Cedro do Abaeté/MGR$ 4 mil
268 resultados para "Custear a despesa com"
Inexigibilidade29/01/2026
Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas referente amanutenção e funcionamento da Casa de Apoio administrada pelo Consórcio contratado, localizado em Porto Velho, conforme contrato de Programa: Casa de Apoio para Exercício Financeiro 2026 que entre si celebram o município deNova Brasilândia do Oeste e o CIMCERO.
Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Custear a despesa com o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) referente ao exercício 2026 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0.
Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa OI S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES, CNPJ nº 35.985.928/0001-57 e CONASEMS-ES, CNPJ nº 33.484.825/0001-88, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, CNPJ nº 27.496.942/0001-69, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das Unidades de Saúde publicas e locados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu em virtude do desempenho de suas atividades, no exercício de 2026
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 251 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 170 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas adicionais decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/3826-12, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANESTES S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0125-08, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2024, o qual será materializada em favor da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 220 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Oi S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAS NA UNIDADE INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E NAS UNIDADES EXTERNAS TAIS COMO A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICAS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS, AVENIDA PERIMETRAL ÁGUAS LINDAS II, AVENIDA PERIMETRAL CAMPING CLUBE, AVENIDA PERIMETRAL QUEDAS DO DESCOBERTO, AVENIDA PERIMETRAL PORTAL DA BARRAGEM, AVENIDA PERIMETRAL JARDIM SANTANA, RUA 11 MANSÕES VILLAGE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 8,6 mi