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242 resultados para "DISPENSA POR EMERGÊNCIA PARA"

Dispensa29/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa18/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de serviços especializados com autorização do fabricante para a realização da manutenção preventiva de equipamentos com revisão do sistema eletrônico, refrigeração, recalibração do sensor controlador de temperatura e avaliação estrutural dos equipamentos de Câmara de Conservação de Vacinas e Medicamentos e compra de horas para manutenção e chamados de emergência e troca de bateria.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 60 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em central de ar comprimido medicinal, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos necessários e materiais (com fornecimento de peças para substituição), caso necessário, do Hospital do Vicentino da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 63 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVANDO OS PRECEITOS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO NORTE DE MINAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 230 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,7 mi
Dispensa19/06/2026

Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133) para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma e adequação das instalações de prédio, compreendendo remoção de revestimentos, recuperação de reboco, preparação e pintura de paredes, impermeabilização e recuperação de laje externa, execução de parede em drywall e instalação de cobertura metálica na saída de emergência.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa30/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ADAPTAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIATURAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CONFORME ARTIGO 86, INCISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 38 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CUBO DE FREIO DA MOTONIVELADORA CASE 865B, PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, DE MODO A RESTABELECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, TAIS COMO MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO A OBRAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.

SERVIÇOS URBANOS · Ceres/GOR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 1 KG CADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VEICULAR E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13933/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 200
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa02/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTEN-ÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-355, NO TRECHOENTRE A ENTRADA DA BRS-470 (VILA FLORES) E A ENTRADA DA ERS-441 (P/ VISTA ALEGRE DO PRATA), COMEXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, LOTE 32, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE VERANÓPOLIS, VILA FLORES,FAGUNDES VARELA E VISTA ALEGRE DO PRATA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, DE ACORDO COM AS DEMAISCONDIÇÕES QUE INTEGRAM ESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, POR PREÇOGLOBAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EANEXOS.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 56,1 mi