Dispensa25/05/2026
CONTRATAÇÃO FADEP - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO
Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 160 mil
40 resultados para "Doutorado Acadêmico em Direito"
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de serviços educacionais, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Administração Pública
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil
Dispensa25/03/2026
Impressão de diplomas para os alunos da pós-graduação stritu sensu
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação da FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV), para a prestação de serviços de apoio administrativo na área educacional para a realização do PROGRAMA DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 283 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Aquisição de licença do curso "IA Generativa e LLMs Para a Área de Direito", ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), por meio da plataforma Data Science Academy.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026
contratação dos docentes para o curso Direito das Sucessões - Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área Cível
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO
ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Inexigibilidade24/02/2026
Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação Mestrado em Direito Privado.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.
Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação do curso "LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos", promovido pela Fundação Getúlio Vargas Ltda, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação da pessoa física para serviços de docência na disciplina da disciplina ¿Hermenêutica Constitucional Aplicada¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público".
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade23/01/2026
contratação de 06 (seis) vagas no Mestrado Profissional em Direito – Turma Brasília 2026.1, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, instituição reconhecida pela CAPES/MEC, com notória especialização na formação jurídica voltada à Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 658 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Curso de Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados", na modalidade EAD, de forma assíncrona, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 57357869) e Termo de Referência nº 04/2026 (SEI nº 57381812).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “GESTÃO PÚBLICA COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil