Inexigibilidade06/02/2026
Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
40 resultados para "Doutorado Acadêmico em Direito"
Inexigibilidade17/03/2026
Participação do servidor Pérsio Henrique Barroso no programa de pós-graduação strictu sensu "Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, com previsão de início em março de 2026 e prazo de conclusão de 3 anos, incluído o prazo para a elaboração e apresentação da Dissertação Final.
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 175 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Participação de servidores(as) na ação de desenvolvimento "Especialização - Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional e Especialização - Doutorado Profissional em Administração Pública", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com início no segundo semestre de 2026.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 434 mil
Inexigibilidade30/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO
FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA em Direito Administrativo e Gestão Pública)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU - MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.
FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Custeio do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação 5 (cinco) vagas no Curso de Doutorado em Direito, com vigência de 54 (cinquenta e quatro) meses,
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 754 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Custeio do curso de Doutoramento em Direito Público.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
Doutorado Profissional em Administração Pública Aluno Regular.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 133 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Custeio do curso de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação”, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas – Escola do Rio de Janeiro (FGV-RJ)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de pós-graduação "Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial", organizada pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Curso de Pós-graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Administração Pública
ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF · Brasília/DFR$ 95 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Pós-Graduação "Stricto Sensu - nível mestrado em Políticas Públicas e Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa27/05/2026
Participação em curso de extensão em Arquivologia (Pós Graduação), 100% EAD.
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS · Santos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025), na modalidade semipresencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Mestrado Profissional em Administração Pública
SUPERINTEND. DO DESENVOL. DO CENTRO-OESTE · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Custeio do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental e do Agronegócio.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Curso de direito administrativo
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação em Direito Legislativo, na modalidade on-line síncrona, com carga horária de 384 horas-aula.
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO · Amapá/APR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contrato de Intrutor evento educacional Especializacao em Analise Economica do Direito, docencia de disciplina. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 27/04/2026 a 24/05/2026. MODALIDADE: Mista: EaD (assincrona) e Telepresencial (sincrona). PARTICIPANTES: Alunos matriculados na Pos-graduacao. PROCESSO: TC- 003.075/2026-5
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Pós-Graduação em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social; Instituição: ESMAFE - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Modalidade: Ensino a distância (EAD) - Online ao vivo; Carga horária total: 360 horas/aula; Certificação: Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC
Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Inscrição no Curso de Especialização em Direito Militar pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito- CEPED (UERJ)
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil