Dispensa09/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
89 resultados para "Inscrição dos Conselheiros Tutelares"
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 200
Dispensa23/03/2026
Participação de Conselheiros Tutelares no seminário com o tema: “Formação e Qualificação dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Interfaces entre Políticas Públicas e Proteção Integral”.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 800
Dispensa31/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026
CURSO CONSELHO TUTELAR
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Curso: I Formação Continuada Aconturs 2026, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, no Auditório da CEPERS em Porto Alegre.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade10/02/2026
Capacitacao de Servidores do conselho tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS – ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES RGS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.233.403/0001-06, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 583/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: Fábio e Milton, para participar de formação continuada, "1º Seminário Fortalecimento em Ação garantindo os direitos das Crianças e dos Adolescentes" nos dias 08 e 09/06/2026 na Expogramado, em Gramado/RS.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 700
Inexigibilidade30/04/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Prestação de serviços na inscrições de 02 (dois) Conselheiros Tutelares para participar do curso de FORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Módulo Básico com carga horaria de 40 horas presenciais, a ser realizado em Palmas - TO, em conformidade com o teor do oficio circular CEDECA - NUEIV Nº08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620
Inexigibilidade23/06/2026
INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DO CONSELHO TUTELAR CRISTIANE DE FREITAS BASTOS, REJANE CHERUTI DOS SANTOS, RITA MERELIM COSTA JOSEFINO E DA ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA DE OLIVEIRA BAUER BROCCA NO CURSO PRESENCIAL "ECA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de pagamento de inscrição II ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Fundo Municipal de Assistência Social · Fernando Pedroza/RNR$ 150
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
Contratação de Formação para os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) e rede de atendimento que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do município de Itatiba- SP.
Itatiba · Itatiba/SPR$ 32 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
Contratação de serviço confecção de carimbo Conselho Tutelar -- Proc. Administrativo 3.254/2025
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 49
Inexigibilidade24/04/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES CARLA SUSANA DOMBROWSKI CARVALHO E CLAUDIA GOMES, PARA OS DIAS 27,28 DE ABRIL O CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ENTENDENDO A NATUREZA DA ATUAÇÃO E 29 DE ABRIL DE 2026 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA. E SERÁ MINISTRADO PELA DPM, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS NA I FORMAÇÃO CONTINUADA ACONTURS 2026, COM O TEMA “ATUAÇÕES, FLUXO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade15/04/2026
Pagamento de taxas de inscrição no SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA, em Tubarão/SC, nos dias 26 e 27 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 400
Dispensa09/03/2026
Contratação da pessoa jurídica para inscrições de conselheiros tutelares municipais na capacitação do SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência.
Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição da “2º fortalecer 2026” para conselheiros tutelares Patrícia Wagner e Luiz Freitas, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, em Santa Maria/RS., conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 600
Dispensa10/06/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE BIRIGUI – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Atores do SGD, dos servidores públicos Luizmar Matos de Sousa, CPF: ***.614.495-**, João Murilo Silva Carvalho, CPF: ***.591.755-**, Rosana Valentim Barros, CPF: ***.276.345.**, Adauto Oliveira jesus, CPF: ***.483.415-**, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: ***.307.515-**, que acontecerá de 27 a 29 de maio de 2026, em Salvador - BA
Secretaria de proteção à infância e juventude · Araci/BAR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026
curso de capacitacao para conselheiros tutelares
Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Pagamento de duas Inscrição para participação no curso presencial "Conselheiro Tutelar de Alta Performance: : Da Lei à Atuação Real", nos dias 25 e 26 de junho a ser realizado no município de Maringá-PR.
Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 2 mil