Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA para ministrar o curso Defesa Pessoal para Magistrados e Servidores
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
103 resultados para "Ministrar o Curso “Juízo"
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação do magistrado Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa para ministrar curso In Company de “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Da Instauração ao Julgamento”
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação da magistrada MARCELA SANTANA LOBO para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação do(a) magistrado(a) SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/03/2026
Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO, para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS, na modalidade EaD SÍNCRONO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação do(a) magistrado(a) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, para ministrar a disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Curso de Capacitação para Assessoria Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Dra. Carolina Romano Brocco para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, dia destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO;ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Ministrar o Curso Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF, na modalidade EaD (com atividades síncronas e assíncronas), com carga horária total de 12 horas/aula, previsto para os dias 11, 18 e 27 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação da magistrada LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES para ministrar a disciplina O Juiz e os Serviços Extrajudiciaisno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação do profissional Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 04 (quatro) horas-aula da disciplina “Processo do Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 9 h às 12 h, na modalidade síncrona.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ: 00.35.855/0001-35, para ministrar o Curso: Atualização em Jurisprudência Previdenciária - Precedentes TNU, STJ e STF, no período entre 15, 16,17 e 18/06/2026, horário 10h às 12h, carga horária total: 8h, para 75 (setenta e cinco) pessoas, na modalidade on line, ao vivo via Teams.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação do(a) magistrado(a) MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, para ministrar a disciplina no projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, de 08 a 14/04/2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CONTRATAÇÃO DO COLABORADOR ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO PARA MINISTRAR O CURSO PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE SECRETARIAS JUDICIAIS DE JUIZADOS ESPECIAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026
Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador de aula presencial, no curso"Lavagem de Capitais: Abordagem prática".
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 824
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de profissional para dar treinamento: Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados) no Curso de Formação Inicial de Juízes.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil