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55 resultados para "Taxa licença ambiental para"

Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus nova de fábrica, com acessibilidade para cadeirante, garantia mínima de três anos, cor branca, ano de fabricação corrente, zero km, combustível óleo diesel, potência mínima de 130 CV ,Motor de 4 cilindros caixa de câmbio manual ou automática de 06 marchas, capacidade mínima do tanque de combustível de 80 litros, capacidade de ocupantes 15 +1 (motorista e passageiros) total de 16 lugares, vão de carga com comprimento mínimo de 3.500 cm, distância de entre-eixos mínima de 4332 cm, ar condicionado original de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, rodas de aço mínima 16 polegadas, pneus R16, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, retrovisores elétricos, encosto de cabeça para todos ocupantes, cortina em todas as janelas, sistema de som com multimidia integrada e entrada USB, Freios ABS, tapetes, desembaçador do vidro traseiro airbags frontais, padrão de adesivagem nas duas portas dianteiras, equipado com câmera de ré e sensor com alerta sonoro, o veículo deverá ser emplacado com taxa se impostos quitados, incluindo emplacamento, licenciamento e IPVA. Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN, o veículo deve estar em conformidade com o PROCONVE-Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores, deverá ser realizada entrega técnica. Obs.: Compartimento de carga deve caber uma cadeira de rodas dobrada com plataforma elevatória veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante utilização de caminhão tanque a vácuo (caminhão limpa-fossa) com capacidade mínima de 22.000 litros, incluindo todos os custos operacionais necessários à execução dos serviços, tais como mão de obra, equipamentos, combustível, manutenção, taxas e licenças ambientais exigidas pelos órgãos competentes, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Coité do Nóia/AL, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas

PREFEITURA DE COITE DO NOIA · Coité do Nóia/ALR$ 209 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e engenharia ambiental, visando à obtenção do Licenciamento Ambiental Trifásico (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação - LO) para aterro de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

SALA DA DIVISAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Indianópolis/PRR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) PARA AS ATIVIDADES DE "34.41.10 - DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS", "34.31.13 - SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE EFLUENTES SANITÁRIOS" E "71.60.10 - UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSES I, IIA OU IIB COMO INSUMOS NA AGRICULTURA, SILVICULTURA OU EM PROCESSOS INDUSTRIAIS OU CONSTRUTIVOS".

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 8 mil