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156 resultados para "CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA"

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de escritório especializado em assessoria e consultoria técnico-jurídica em gestão pública, voltada especificamente para a Secretaria Municipal de Administração, com foco no planejamento estratégico da construção de processos administrativos que envolvam recursos públicos do Município, compreendendo orientação técnica, monitoramento, pareceres técnicos e acompanhamento das notificações dos Órgãos de Controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 42 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em direito financeiro, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à advocacia, com o objetivo de promover a regularização do município perante o CAUC, CADIN E O SIAFI, bem como a propositura e o acompanhamento de processos judiciais de regularização, com atuação destinada a evitar e suspender bloqueios, restrições e demais medidas correlatas, incluindo a atuação em matérias relacionadas a precatórios, no âmbito do tribunal de justiça, da justiça do trabalho e do tribunal regional federal.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao diagnóstico, análise, revisão, acompanhamento e implementação de medidas técnicas destinadas ao incremento do Índice de Participação dos Municípios - IPM do Município de Palminópolis na repartição constitucional da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, para o exercício financeiro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 79 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica estratégica em Direito Público, voltados à análise e mitigação de riscos, apoio à governança pública e assessoramento técnico em matérias submetidas ao controle externo, especialmente perante Tribunais de Contas e demais órgãos fiscalizatórios, abrangendo temas complexos e singulares que extrapolam a atuação ordinária da Procuradoria Municipal, para atendimento às demandas da Prefeitura de Barão de Cocais/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade10/03/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, exclusivamente voltados aos atos de pessoal e às rotinas jurídico-administrativas do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, a serem executados por sociedade de advogados devidamente constituída e registrada perante a Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Ponta Porã/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 5
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria jurídica e parlamentar estratégica de alta complexidade, voltada ao assessoramento do corpo técnico e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nepomuceno/MG na análise, estruturação e solução de questões jurídicas não padronizadas, complexas, singulares, incomuns que demandem interpretação qualificada, atuação integrada e expertise especializada nas áreas de Direito Administrativo, Direito Municipal e Processo Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 131 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade29/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, ESPECIALMENTE NAS DEMANDAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 96 mil