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400 resultados para "Contratação de advogado ou"

Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SE

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2a grau), Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, consultoria tributária junto à Receita Federal e apoio em processos legislativos, para garantir a defesa dos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA.

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA · Brejo de Areia/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG, COMPREENDENDO A CONSOLIDAÇÃO, O APRIMORAMENTO, A CONTINUIDADE E A MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO NOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica de alta complexidade em Direito Administrativo, com ênfase no patrocínio de causas judiciais, representação perante os Órgãos de Controle Extremo analise em processos licitatórios e emissão de pareceres jurídicos e especializados de interesse do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 96 mil