Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica denominada Plataforma Integrada de Licenciamento Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 879 mil
217 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"
Dispensa09/06/2026
Contratação de serviços de analise tecnica e licenciamento ambiental
Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Dispensa19/05/2026
Contratação serviços de analise técnica e licenciamento ambiental
Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.
Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE E IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE.
24 - Sec. do Meio Ambi. Ecoturis. e Turismo Sustentavel (2026) · Poranga/CER$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS ORIUNDO DAS COLETAS PUBLICAS DO MUNICIPIO ATE A UNIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE LICENCIADA.
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 154 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação do Curso sobre a Lei n° 15.190/2025 ¿ Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Prestação de serviço especializado para Licença Ambiental.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA RL AMBIENTAL PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE LICENCA AMBIENTAL PARA OUTORGA DE DIREITO NO SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO AMBIENTAL DE RECURSOS HIDRICOS SIGARH DE PONTES SOBRE O RIBEIRAO PIRANHINHA
PREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao na area de Licenciamento Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026
inscrição da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michele Knob Koch, matrícula 4423, no curso online sobre a Lei Federal no 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 759
Dispensa03/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (PDE), VISANDO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS DE APRIMORAMENTO, OFICINAS DE GESTÃO E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 768 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (AUA) JUNTO AO IMA E REQUERIMENTOS DE EXTRAÇÃO JUNTO A ANM EM 01 LAVRA DE CASCALHO, PARA USO DA MUNICIPALIDADE, COM DETONAÇÃO E COM BRITAGEM PARA ÁREAS DE ATÉ 1,0HA POR LAVRA. (CÓDIGO 00.12.03).
DIRETORIA DE TRANSPORTES · Arvoredo/SCR$ 17 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação do SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT para prestação de serviços de consultoria técnica especializada voltada para a execução do Programa de Desenvolvimento Empresarial (PDE), visando impulsionar o desenvolvimento econômico local e fomentar um ambiente favorável aos pequenos negócios do município de Colíder/MT, por meio da realização de palestras, cursos de aprimoramento, oficinas de gestão e consultorias especializadas em Licenciamento Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 768 mil
Dispensa16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, QUE POSSUA CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA, PARA ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 48 mil
Dispensa02/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental da ampliação do cemitério municipal, abrangendo a obtenção da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), bem como a regularização ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO · Condado/PER$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para Operação e Manutenção do Aterro Sanitário Municipal, licenciado por órgão ambiental, mediante o regime de empreitada por preço global.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 2,4 mi
Dispensa21/01/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Licenciamento Ambiental da Central Municipal de Recebimento de Resíduos de Poda, enquadrada no CODRAM 3541-12, contemplando Licença Prévia e de Instalação (LPI), em processo conjunto, e Licença de Operação (LO), em etapa subsequente, conforme exigências da FEPAM.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL MENSAL COM DIREITO À REUNIÕES, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA VIA E-MAIL, ZOOM, TELEFONE, WHATSAPP E OUTROS MEIOS DIGITAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA, EM TODOS OS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS, ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL QUE DEMANDEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL E OUTORGA DO D
MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 57 mil
Dispensa14/08/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.
FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle.
AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 40 mil
Dispensa29/07/2026
Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais
MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil