Dispensa11/06/2026
Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
182 resultados para "Ministrar o curso “Direitos"
Inexigibilidade20/07/2026
Prestação de serviço, como instrutora, da professora Paula Pessoa Pereira, para ministrar aula sobre “Processo Constitucional de Perfil Estrutural”
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de instrutora para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CURSO: Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direitos de Minorias e Grupos Vulnerabilizados e Controle de Convencionalidade.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de serviço técnico especializado de Yasmin Brehmer Handar, para atuação como instrutora da ação de capacitação EAD/Assíncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Direito Penal Eleitoral" - para ministrar o curso: "Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral".
TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Yeung Luk Tai, para ministrar o curso ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, na modalidade semipresencial, no período de 12 a 20 de março de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de 6.800,00 (seis mil oitocentos reais), conforme DESPACHO-CFE-792026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - PRÁTICAS ATUAIS, MINISTRADOS PELA ABECIP EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.
GECOT · Brasília/DFR$ 975
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CURSO PARA 1 SERVIDOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (DR. ROGER PAZIANOTTO ANTUNES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente Eduardo Alvares de Carvalho, para ministrar o curso “Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO da empresa CESPTRAN – CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ: 05.593.990/0001-32, para ministrar o Curso de Formação de Agente de Trânsito, destinado a capacitar novo agente de trânsito para desempenhar a função com êxito e dentro da legalidade.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026
CURSO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – DA REGULAMENTAÇÃO À PRÁTICA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação da docente Luíza Guimarães Campos Batista Gomes para ministrar 8 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como avaliadora de trabalho de conclusão de curso (TCC), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de Volgane Oliveira Carvalho para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação do docente Daniel Zaclis para ministrar 6 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.33
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação da docente Mylene Comploier para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação do docente Vinicius Gomes de Vasconcellos para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil