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84 resultados para "Participação de Conselheiros Tutelares"

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços, para Capacitação/Formação aos 6(Seis) Conselheiros Tutelares, conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.100,00 C, realizado presencialmente aqui na Sede do Conselho Tutelar, nos dias 23 e 24/02/2026 e também 5 e 6/03/2026, sobre a “Organização de documentação e senhas de acesso ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT”, cumprindo exigência legal do MPSC, quanto a recomendação n. 0005/2023/PJ/ANI, de 10/03/2023, item 10.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Inexigibilidade09/04/2026

para pagamento de duas taxas de inscrições para a participação de conselheiros para o 5º Encontro Regional de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, que acontecerá na cidade de Guaratuba - PR, entre os dias 15 à 17 de abril, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 103/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 800
Dispensa20/02/2026

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNO

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 6 mil